Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2841 92 Secretaria do 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas. Maceió, 10 de junho de 2021. Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) 3ª Câmara Cível Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;3ª Câmara Cível Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 32 Apelação Cível nº 0729938-43.201

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2841 78 DE PERMANÊNCIA DISFARÇADA. CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS. ABUSIVIDADE. READEQUAÇÃO. TARIFA DE CADASTRO. LEGALIDADE. SÚMULA 566 DO STJ. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDA A FIXAÇÃO. SUSPENSA A EXIGIBILIDADE NOS TERMO DO ART. 98,§ 3º.RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PARCIALMENTE PROVIDO. 102 Apelaç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2803 60 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. PEDIDO DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRAZO PARA DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. NÃO ATENDIMENTO. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE. CONCESSÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. DESERÇ�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2803 58 PRETENSÃO CONSIDERANDO LAPSO TRIENAL. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. INCIDÊNCIA CDC. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. PLEITO RECURSAL ACOLHIDO. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS REALIZADOS NO CONTRACHEQUE DO CONSUMIDOR. DEVER DE REPARAÇÃO. DIREITO AO RESSARCIMENTO DO VALOR DESCONTADO EM DOBRO. COMPENSAÇÃO DOS VALORES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1880 Carvalho - Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO DA SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO EXCESSO DE EXECUÇÃO E ÍNDICE DE CORREÇÃO MONET�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1589 Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Nº 1007091-67.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Apelante: Moisés Cardim e outros - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Negaram pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4123 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a por