Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 657 BENDER ZEVALLOS, em face da existência de condição da ação, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Havendo juntada de provisão, expeça-se certidão de honorários de que constem os atos efetivamente praticados. Corrijase o pólo ativo. P.R.I.C - ADV MARCELO FREITAS FERREIRA DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 818 se os requerente(s) para dar andamento ao feito, recolhendo a diligência do Sr. Oficial, no valor de R$ 12,12, no prazo de 48 , sob pena de extinção e arquivamento dos autos. - ADV RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/SP 165046 068.01.2011.034176-4/000000-000 - nº ordem 2669/2011 - Conversão de Separaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 913 Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 27048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 885 seu comparecimento, bem como a entrega de eventuais exames complementares solicitados pelo perito judicial. Cite-se e intime-se o INSS, com as advertências de praxe, por mandado. Requisite-se, por fim, junto ao INSS cópias dos procedimentos administrativos referentes a eventuais benefícios acidentários ou pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 787 Casconi) - adotar as providências havidas por necessárias de forma a coibir a lamentável prática, senão vejamos. Ementa: VOTO N° 8.703 EMENTA: Agravo de Instrumento - Ação Declaratória - Cheques - Justiça Gratuita indeferida - Alegada satisfação do requisito para o benefício, a simples declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 895 068.01.2011.037996-4/000000-000 - nº ordem 2878/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITATIAIA MOTORS - COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA X MICHELE DE SOUSA LIMA - Manifeste-se o autor quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça: “Segundo informação do Sr. Anselmo na portaria não tem o nº 113.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 814 é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada à taxa do contrato.” Assim, uma vez ausente demonstração do cometimento de abuso ou ilegalidade passível de reparo, o decreto de improcedência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 968 711 artigo 273, inciso I, do Código de Processo Civil para a concessão da tutela de urgência. Com efeito, a pretensão do autor, no sentido de rescisão do contrato de locação liminarmente não se justifica, neste momento processual e antes de angularizada a demanda, à falta de comprovação de risco iminente, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 766 ALMEIDA X CLARO S/A - Fls. 117 - Digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, que será realizada somente se ambas as partes forem concordes, por celeridade processual. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 707 Flávio da Silva Filho. Comarca: São Paulo. Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado. Data do julgamento: 05/05/2009. Data de registro: 15/06/2009. Ainda nessa linha: “o benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação d