Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ACUSADO VITIMA : ALESSANDRO ANTONIO LOPES DE SOUZA : A COLETIVIDADE O MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 12971 MT - REINALDO LEITE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N . 20 1 2 .0 2 46 . 1616 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIC A-SE QUE O ACUSADO ALESSANDRO ANTONIO LOPES DE SOUZA ATE ENTAO PO SSUIA DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. REINALDO LEITE DE OLIVEIRA OAB/GO N 12.971, O QUAL FOI DEVIDAME

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 S, NOS TERMOS DO ART. 45, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NA O PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNIC ANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM ) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDO DE CAUSA 1 , SEM

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 LEI, PARA OS FINS DO QUINTO PARAGRAFO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2.016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 395490-85.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1563 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ALEXSANDRA LEVANDOSKI ORTEGA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201503954905 DEFIRO

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 CHA PROCESSUAL, DETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR VISANDO APRESENTACAO DE CONTRARRAZOES DE APELACAO, RESSALTANDO-SE QUE, EM CASO DE INER CIA, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FICA, DESDE LOGO, AUTORI ZADA A INTIMACAO, VIA EDITAL, COM PRAZO E FORMA DE LEI, PARA OS F INS DO QUINTO PARAGRAFO. APOS, VOLVAM-ME OS

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 MUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDO DE CAUSA 1 , SEM AS FORMALIDADE S LEGAIS, COM BASE NO ART. 265, DO REFERIDO ESTATUTO PROCESSO PEN AL, CONDENO O DEFENSOR AO PAGAMENTO DE MULTA, A QUAL ARBITRO EM 1 0 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, EM FAVOR DA FAZENDA

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 QUAL ARBITRO EM 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, EM FAVOR DA FAZENDA P UBLICA ESTADUAL. INTIME-SE PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS , SOB PENA DE INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA RESPECTIVA. SEGUINDO A MARCHA PROCESSUAL, DETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO P ARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR VISANDO APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS EM MEMORIAIS,

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DUAL. INTIME-SE PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , SOB P ENA DE INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA RESPECTIVA. SEGUINDO A MARCHA PROCESSUAL, DETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO PARA, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR VISANDO APRESENTA CAO DE ALEGACOES FINAIS INTERPOSTO AS FLS. 320/332, RESSALTANDO-S E QUE, EM CASO DE INERCIA, SER-LHE-A NOMEADO

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 CA ESTADUAL. INTIME-SE PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , SOB PENA DE INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA RESPECTIVA. SEG UINDO A MARCHA PROCESSUAL, DETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR VISANDO AP RESENTACAO DE MEMORIAIS AO INTERPOSTO AS FLS. 184/194, RESSALTAND O-SE QUE, EM CASO DE INERCIA, SER-LHE-A NOMEA

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 EFENS OR PUBLICO FICA, DESDE LOGO, AUTORIZADA A INTIMACAO, VIA ED ITAL, COM PRAZO E FORMA DE LEI, PARA OS FINS DO QUINTO PARAGRAFO APOS , VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 201 6 D ONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 304786-89.2016.8.09.0175 : 1257 : ACAO PENAL : VICTOR PAULO DE ARAUJO SANTOS CLAITON

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 DE MULTA, A QUAL ARBITRO EM 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, EM FAVOR DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. INTIME-SE PARA PAGAMENTO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS , SOB PENA DE INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA RESPECTIVA. SEGUINDO A MARCHA PROCESSUAL, DETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFE NSOR VISANDO APRESENTACAO DE RAZOES RECURSAIS, RE