Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) 159 CAMPINAS, 25 de Março de 2019. RECORRENTE: SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA RECORRIDO: LUISA QUITERIA DE LIMA SILVA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0328 PROCESSO: 0012491-04.2015.4.03.6302 RECTE: NEIDE MAMEDE RIBEIRO ADV. SP171476 - LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES e ADV. SP091112 - PAULO TEMPORINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 31/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0329 PROCESSO: 0015459-10.2015.4.03.6301 RECTE: CLAUDETE MARIA VIEIRA ADV. SP354574 - JOEL PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO RECDO: ELIAS MATIAS JUNIOR RELATO

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES SANTA FE LTDA SIMONE HONDA ALVES COSTA(OAB: 264275/SP) ADVOGADO 14371 SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2020. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Titular - DALES SILVA PEREIRA PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo Nº ATSum-1000410-8

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 601 autor, com fulcro no art. 107, IV do CP. Publicada em audiência. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.” ADV: CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE RIBEIRO CALHEIROS (OAB 13625/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700533-97.2019.8.02.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estu

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 16062 O imposto de renda deve ser calculado sobre o montante de http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list rendimentos pagos, utilizando a tabela progressiva, nos moldes dos View.seam artigos 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, e artigo 3º da Instrução 20030515321949000000125676547 com a Normativa RFB nº 1.127/11. Os juros de mora não comporão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1651 do incidente efetuado No silêncio arquivem-se os autos no aguardo de provocação. - ADV: MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA (OAB 180523/SP), MAURICIO MARTINES CHIADO (OAB 267926/SP) Processo 1005193-75.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 02/05/2013 15:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 4º ANDAR - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0016723-33.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDEMAR CHACON CAZORLA ADVOGADO: SP210946-MAIRA FERRAZ MARTELLA RÉU: INSTITUTO NA

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

data de ajuizamento da ação. O valor excedente foi apurado pela Contadoria Judicial, conforme cálculos anexados aos autos em 16.01.2013. Concedo à parte prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para manifestar eventual renúncia ao excedente. Intime-se. 0000508-45.2013.4.03.6183 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301112869 - JANICE DE SOUZA SCARPELI (SP220841 - ALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Deter

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos etc. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários a sua concessão sem a realização de laudo pericial por esse juizado especial para aferir a incapacidade da parte autora. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, g