Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

psiquiátrico. Com o cumprimento, agende-se nova data para a realização da perícia médica, na especialidade de psiquiatria, aos cuidados do Dr. Luiz Soares da Costa. Intime-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Regularizada a inicial. Remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial. Após, voltem conclusos para análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 0024178-10.2017.4.03.63

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019415-68.2014.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301160829 AUTOR: MANOELLE FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA (SP285676 - ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA) SAMUEL FERNANDO NOGUEIRA DA SILVA (SP285676 - ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0016725-03.2013.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301160722 AUTOR: MARIA QUITERIA DE LIMA SILVA

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003603-54.2011.4.03.6183 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301252969 AUTOR: JOSEFA FELIX DE SOUSA (SP179968 - DESIRÉE DE GEORGEAN VIEIRA ROXO, SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP154758 - CESAR AUGUSTO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Dê-se ciência à parte autora sobre o documento juntado pelo INSS com a informação do cumprimento da obrigação de fazer. Nada sendo comprovado ao contrário, no prazo de 10

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0001990-02.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6321011284 - EVANICE NEVES DA SILVA (SP148043 - RAFAEL DE FRANCA MELO PEREIRA, SP260703 - AGOSTINHA SOARES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Dispensado o relatório (art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95). A consideração conjunta dos princípios da inafastabilidade do controle judicial (art. 5º XXXV da CF/88), da garantia do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV da C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2060 600 Fernando Coronado Tenório Cavalcante (OAB 12512/AL) Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL) Hugo Rafael Macias Gazzaneo (OAB 10729/AL) Isabelly Emanuella dos Santos Barros (OAB 8676/AL) José Pedro Patriota (OAB 7607/AL) Juvenal Oliveira Silva Neto (OAB 11025/AL) Leandro Laurentino Rocha da Silva (OAB 11059/AL) Marco Vinic

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0042326-40.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301112987 AUTOR: JOSE FELICIANO DA COSTA (SP175788 - GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0009331-66.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301113286 AUTOR: EDSON FERREIRA DA COSTA (SP370622 - FRANK DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Caderno único ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de outubro de 2015 43092 - WEDER LUAN SILVA GARCIA/DÉBORA GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO 1º Nubente: brasileiro, solteiro, autônomo, residente em Brasília-DF, nascido: 11/01/1991 em São Luís-MA, filiação Eligio Garcia Silva/Quiteria de Lima Silva. 2º Nubente: brasileira solteira assistente social, residente em Brasília-DF, nascida: 14/11/1987 em Rio de Janeiro-RJ, filiação Valmir ferreira da Conceição/Nadir Guim

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício previdenciário. 2. Entendo ausentes, no caso em testilha, os requisitos da verossimilhança da alegação e da existência de prova inequívoca. Conforme prescreve o art. 273, do Código de Processo Civil, na redação da Lei 8.952/94, a existência de prova inequívoca é requisito para deferimento do pedido da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. 3. No caso dos autos, embora a autora apresente moléstia grave, câncer de mama à direita, submetido a tratamento cirúrg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1775 Processamento 11º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 107/109 VISTA Nº 2001668-74.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Mogi das Cruzes - Autor: Engenharia Projet

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Luciana Melchiori Bezerra, Caio Moysés de Lima e Paulo Cezar Neves Junior. São Paulo, 23 de junho de 2016. 0006776-34.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301102843 - SILAS DIONISIO (SP159141 - MARCIA RIBEIRO COSTA D'ARCE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006643-74.2014.4.