Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 3806 necessárias, especialmente no que tange à proporcionalidade da quota que deve ser reservada à menor Vitória de Fátima Camargo Rodrigues, e tomada das providências necessárias para tanto, no jcs Despacho prazo de 15 dias, momento em que deverão esclarecer, também, a responsabilidade da reclamada DURATEX perante o acordo, atentando para o requerido na petição

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 5824 com os acréscimos legais a partir da data dos depósitos, com a procuração e/ou substabelecimento com poderes de receber e dar posterior comprovação nos autos, que pertencem ao Sindicato Sind. quitação nos autos. Na ocasião, poderá requerer, também, a Func. Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul e à Confederação, transferência bancária do montante

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO EDUARDO BECHORNER(OAB: 47305/RS) FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JOAO ARTUR BORTOLUZZI(OAB: 46406/RS) CAMILA MARTINS DE CAMPOS GOMES(OAB: 76056/RS) EVELIN SILVEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 112816/RS) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Intimado(s)/Citado(s): - F

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3662 SUL, para: a) declarar a legitimidade da FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE Vistos, etc. SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FESISMERS para receber as contribuições sindicais Por presentes os pressupostos de admissibilidade concernentes à destinadas à federação; tempestividade (ID. a583662), à representação processual (ID. b) determinar a exped

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3661 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA. LEGITIMIDADE. Os Pelo exposto, declaro que a FESISMERS é a parte legítima para documentos juntados aos autos demonstram a anterioridade de receber as contribuições sindicais devidas, observados os registro da recorrente, Federação dos Sindicatos dos Servidores percentuais determinados no art. 589, c/c art. 590 e 591, todos d

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SENTENÇA 3450 partes declararam não terem outras provas a produzir, encerrando- I - RELATÓRIO se a instrução processual. Razões finais orais. Inconciliáveis. SIMONE PINHEIRO DE SOUSA SILVA, qualificada nos autos, É o relatório. DECIDO. ajuíza a presente reclamação trabalhista em face de II - FUNDAMENTAÇÃO COOPERATIVA DE TRANSPORTES URBANO E RURAL LTDA. e

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1396 deve ser paga em valor equivalente ou superior a 55% do salário E. Supremo Tribunal Federal, o montante a ser pago pelo efetivo acrescido do adicional por tempo de serviço. Nesse Reclamado (40% do total de depósitos) seria em valor superior ao contexto, o Reclamante somente teria direito a diferenças de que pagou. gratificação de função se o valor pago pelo R

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1402 cláusula primeira, respeitados os critérios mais vantajosos e as trabalhadores às diferenças dos expurgos inflacionários impõe, ao demais disposições específicas previstas nas Convenções ex-empregador, a obrigação de efetuar o pagamento das diferenças Coletivas de Trabalho Aditivas. reflexas na multa rescisória, uma vez que, se os depósitos tivessem A

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 620 deferidas e que implicaram em repercussões no aviso prévio, quais a complementação monetária (meio pelo qual o banco público sejam, diferenças salariais decorrentes de plano de cargos e pagará a quota que deve ao trabalhador), não interferindo no direito salários e de reajustes normativos, e horas extras, inclusive que ora se reconhece. intervalares. Da mes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2033 Nº 1059157-24.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Arthur Dian Ting Ngai - Magistrado(a) Encinas Manfré - Re