261 resultados encontrados para rômulo leal costa - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 2621 ANTONIO (OAB 294368/SP) 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA CYRILLO PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE GÔNGORA KAWAMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0436/2016 Processo 0017427-67.2011.8.26.0602 (apensado a
1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Ante o exposto, constata-se que a Turma julgadora firmou RECORRIDO: 33 RAQUEL INGRID NEVES DE MORAIS convencimento no sentido de excluir da condenação a indenização por danos materiais, com base no contexto probatório dos autos. ADVOGADO: Suposta modificação do que encontra-se decidido importaria (OAB/PB 20104) SEVERINO CATÃO CARTAXO LOUREIRO necessariamente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0034095-87.2011.815.2003. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECORRIDO: Alexandre Magno Laurentino da Silva. ADVOGADO: Frederico Soares Araújo (OAB/DF nº 26.601). RECURSO ESPECIAL Nº 0117793-49.2012.815.0000. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carnei
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 117 Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 0021020-28.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 892.488; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Claudia Alice Moscardi; Paciente: Diego de Araujo Lima; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 389 PROCESSOS ENTRADOS EM 01/06/2022 1515380-04.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem
TJSP 09/11/2022 - Pág. 2624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2624 - 8º Andar Nº 0010208-96.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Andre da Silva Macena
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 518 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705 DESPACHO Nº 0000836-64.2010.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: M. P. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Embargte: M. M. dos S. (Representando Menor(es)) - Embargdo: A. P. de S. - Vistos. Cientifico o
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 892 1004154-25.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Notificação par
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 138 0003501-93.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000350193.2014.8.26.0220; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Benedita Maria Teotonio de Oliveira (Assistência Judiciária); Advogada: Iris Lucchesi Horta (OAB: 282323/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Andreia
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1983 JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA CYRILLO PEREIRA MICAI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE GÔNGORA KAWAMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2016 Processo 0004589-58.2012.8.26.0602 (602.01.2012.004589) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.C.A. - A.A.A. - Designo audiência de instrução e ju