Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 2552 sentido: Tal como pude enfatizar em decisão por mim proferida no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, em contexto assemelhado ao da presente causa (Pet 1.246/SC), entre proteger a inviolabilidade do direito à vida e à saúde, que se qualifica como direito subjetivo inalienável assegura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 658 177 principais informações deste feito, de forma a possibilitar a extração de certidões, nos termos dos subitens 10.2 e 10.2.1, do Capítulo II, das Normas de serviço da Corregedoria Geral da Justiça”. Fls. 24: “Defiro o requerimento da fls. 3, item 6 e concedo aos interessados o benefício da assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 697 1576 587.01.2009.006114-1/000000-000 - nº ordem 1646/2009 - Declaratória (em geral) - JOAQUIM JOSE DOS SANTOS X MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO - Fls. 165/169 - V I S T O S. Joaquim José dos Santos, já qualificado, propôs a presente Ação Ordinária em face de Município de São Sebastião, arrazoando, em sínte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 514 1367 OFÍCIOS QUE FORAM EXPEDIDOS NOS AUTOS. - ADV SIMONE JUDICA CHILO OAB/SP 137766 586.01.2008.007832-6/000000-000 - nº ordem 1712/2008 - Execução de Alimentos - H. G. S. S. X H. S. D. S. - Fls. 26 “Pela presente fica(m) o(a)(s) exequente(s) intimado(s) para: se manifestar(em) sobre a certidão do Sr. Oficial

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0010146-66.2016.8.07.0003 RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S.A. RECORRIDO: MARCELO RODRIGUES DESPACHO Na petição de ID nº 2735902, o recorrente informa a realização de acordo com a parte contrária e requer a desistência do recurso interposto. Homologo o pedido de desistência do recurso especial (ID nº 2378094), formulado po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 404 prazo em que forem arroladas, presumindo-se na ausência de recolhimento que comparecerão à audiência independentemente de intimação. Int. - ADV LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES OAB/SP 104616 - ADV ASDRUBAL SPINA FERTONANI OAB/SP 35904 - ADV RODRIGO CESAR TRIGO OAB/SP 180698 045.01.2007.000431-2/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 2865 das partes e de seus procuradores. NOTIFIQUE-SE a testemunha para comparecimento, sob as penas da Lei. Cópia digitada servirá como mandado de notificação, considerando que uma via da carta precatória cível fará parte integrante deste e contém os dados necessários para a devida identificação do proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 469 460 de bloqueio via sistema Bacen-Jud, conforme documentos juntados a seguir. Aguarde-se a vinda do(s) comprovante(s) de transferência(s) do valor(es) bloqueado(s). 2) Sem prejuízo, em face da resposta do sistema Bacen-Jud, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de trinta dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 229 que posteriormente seja deliberado a respeito, não se inferindo risco de prejuízos, diante da idade dos menores e considerandose a situação descrita. Finalmente, defiro à requerente a retirada de seus pertences de uso pessoal, bem como os dos filhos, o que deverá ser certificado pelo Sr. Oficial de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1874 83330 0002521-21.2011.8.26.0619 Incidente-1 Nº Ordem: 000690/2011 - Monitória - Cumprimento de sentença - REDE RECAPEX PNEUS LTDA X APARECIDO FERREIRA DA PAZ ME - NOTA DO CARTÓRIO: No prazo de cinco (5) dias manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito ao regular and