Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2456 Os sócios, em peça conjunta, sustentaram, em síntese, que “..antes a p e n a s de qualquer ato Judicial, o credor tem que peticionar ao adesconsideraçãodapersonalidadejurídica. Administrador Judicial a sua intenção e é claro receber daquele O digesto processual civil não adotou explicitamente nenhuma das juízo competente para deliberar sobre os bens d

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 779 parágrafo quinto, adesconsideraçãodapersonalidadejurídicaserá II - FUNDAMENTAÇÃO possível sempre que se tornar obstáculo ao ressarcimento de ILEGITIMIDADE PASSIVA prejuízos causados aos consumidores, adotando o que é conhecido A alegação do autor na petição de ID. 99a3753 de que a ré SARA pela doutrina e jurisprudência como "Teoria Menor", pela exigên

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2458 proferida nos autos. p r e s s u p o s t o s DECISÃO EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA paradesconsideraçãodapersonalidadejurídica." (g.n.) PERSONALIDADE JURÍDICA. Este instituto é aplicável ao Processo do Trabalho, conforme RELATÓRIO expressa disposição do artigo 855-AdaCLT, acrescido pela lei T r a t a - s e d e I n c i d e n t e l e g a i s e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 2649 P. - Fls. 14 - Autos nº 310/12 2ª Vara Judicial de Várzea Paulista Vistos. Entendo que estão presentes os requisitos que ensejam a concessão da medida liminar. A verossimilhança das alegações feitas é inequívoca, na medida em que a Constituição Federal assegura o direito à educação a todos sem dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 567 do débito descrito na petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, (sob pena de incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação). Decorrido esse prazo, sem o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, se requerido pelo(a) credor(a). Int. - (fls. nº 23) - Vistas dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 2226 619.01.2011.005142-8/000000-000 - nº ordem 1394/2011 - Interdição - ILMA MARIA DE OLIVEIRA X ELVIRO PEREIRA DE OLIVEIRA - NOTA DE CARTÓRIO: PROCURADOR DA REQUERENTE FICAR CIENTE DA CERTIDÃO DE DECURSO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO POR PARTE DO REQUERIDO, EMBORA DEVIDAMENTE CITADO. BEM COMO PARA QU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 1317 47: Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação do requerente nos autos. MAnifeste-se o autor se tem interesse no prosseguimento da ação. - ADV PATRICIA SANTOS BATISTA OAB/SP 137215 127.01.2008.016796-5/000000-000 - nº ordem 3928/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 2068 Centimetragem justiça PRIMEIRO OFICIO JUDICIAL Fórum de Cruzeiro - Comarca de Cruzeiro JUIZ: FERNANDA AMBROGI 156.01.1987.000101-5/000000-000 - nº ordem 325/1987 - Separação Consensual - N. N. D. L. - Fls. 45 - Defiro o desarquivamento pelo prazo legal, mediante carga em livro próprio. Nada sendo requerido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 1965 do processo. Caso o mandado reste negativo intime(m)-se por edital. Int. - ADV ADRIANO SILVA DA MATTA OAB/SP 275827 Centimetragem justiça FORÚM DA COMARCA DE EMBU Fórum de Embu - Comarca de Embu JUIZ: 176.01.1999.005354-0/000000-000 - nº ordem 925/1999 - Usucapião - MELQUISEDEC FRANCISQUINI - Fls. 450: J. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 1932 Fórum de Duartina - Comarca de Duartina JUIZ: ALIPIO ROBERTO FIGUEIREDO CARA 169.01.1998.000031-8/000000-000 - nº ordem 1037/1998 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO X MARCOS ANTONIO PITANA - (Por determinação da Ordem de Serviço 03/2010 manifeste-se a parte interessada em termo