12 resultados encontrados para r. a. a. l. f. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 58 da autora, situada na Rua Alagoas, nº 47, aptº 02, Jardim Disneylândia, nesta cidade, ou, se já o fez, restabeleça, imediatamente, o fornecimento. Cite-se a ré, bem como a intime para que compareça à audiência prévia de conciliação no dia 29 de Março de 2010, às 13:50 horas, devendo comparecer po
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 531 Processo 0101995-55.2009.8.26.0547 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - A. A. C. - L. A. A. C. - Fls. 66: O local da perícia é determinado pelo IMESC. Assim, requisite-se nova data. Int. e dilig. - ADV: SULA ROBERTA GARDIN (OAB 247879/SP), JAIR DA SILVA (OAB 42360/SP) Processo 010204
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 3011 do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, expeça-se o necessário e após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV RENATA PANTOZO SANTOS BARCELOS CONTRERA OAB/SP 317226 224.01.2012.020162-1/000000-000 - nº ordem 676/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução -
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 37 deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www. tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 2347 Processo 0020878-76.2010.8.26.0007 (007.10.020878-5) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tiago Sabino dos Anjos e outros - Inez Sabino dos Anjos - “Interessado deverá retirar documento (s) que se encontra (m) pronto (s) autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sendo que, em se tratando de processo findo ou desarq
TJSP 21/01/2019 - Pág. 1377 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1377 Apelante: E. L. de J. (Justiça Gratuita); Advogada: Danieli Jorge da Silva (OAB: 176835/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: I. V. T. de J. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB: 279531/SP); Apelado: P. A. de J. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB: 279531/SP
TJSP 08/06/2020 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2007 SER INTEGRAL. O VOTO PREENCHE OS REQUISITOS PARA PERMITIR RECURSOS CONSTITUCIONAIS. EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE, APENAS PARA DETERMINAR A OBSERVAÇÃO DOS EVENTOS SOCIETÁRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1275 qual designo para o dia 04 de agosto de 2009, às 14:00h horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, no 3º andar deste Foro Regional, ficando advertido(a) o(a) requerido(a) que o prazo para a apresentação da sua defesa iniciará no dia da audiência, caso não haja acordo entre as partes. Serve este despacho como m
2 9 . E m 0 3 / 0 5 / 2 0 1 6 , a i m p e t r a n t e s u b m e t e u o s d o c e e s t a e n t e n d e u q u e a c l a s s i f i c a ç ã o f i s c a l e a d g e r a n d o n o v a s a n o t a ç õ e s n o S I S C O M E X , b e m c o m e a n e c e s s i d a d e d e r e c o l h i m e n t o d a d i f e r e n ç a t r i b u t á r i o . 3 i d e 0 . E m 0 6 / 0 5 / 2 0 1 6 , n ã o h n c l u s i v e p e d i d o d e r e c o n s o d e s p a c h o a d u a n e i r o , e i v e n t u a l a u t o d e i
“Ao elaborar sua legislação, cada Membro (do Gatt) deverá prever a inclusão ou a exclusão, no valor aduaneiro, no todo ou em parte, dos seguintes elementos: (a) – o custo de transporte das mercadorias importadas até o porto ou local de importação; (b) – os gastos relativos ao carregamento descarregamento e manuseio associados ao transporte das mercadorias importadas até o porto ou local de importação; e (c) – o custo do seguro” 3 5 .O B r a s i l o p t o u t e r m o s d o a