Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 703 1236 ADV: ZEINA MARIA HANNA DA CUNHA (OAB 58183/SP) Processo 577.09.420296-9 - Procedimento Ordinário - Revisão - S. M. dos R. T. - I. I. T. R. - Redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 04/05/10, às 14:30 horas, mantido no mais o despacho de fls.22.Após, fornecidas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 501 157 à testamenteira mais 10 dias de prazo para comparecer em Cartório e assinar o termo de compromisso, conforme requerido a fls. 27. Int. Adv.: (96055/SP)ROBERTA ALMEIDA GALVAO 4183/07 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por C. D. S. B. em face de S. C. N. B. - Sent. fls.53:”Vistos, etc. Na esteira do despac

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702914-31.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LECY MORENO FERREIRA DE SOUZA EXECUTADO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei, nesta data, a carta precatória de nº 0002577-24.2018.8.26.0097, sem cumprimento. Nos termos da Portaria 01/2019, fica a parte autora intimada para que se manifeste

Caderno 1 - Administrativo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 5 CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 2014/45469. R E S O LV E : Artigo. 1° - Para os fins do presente provimento, considera-se: I – J u í z o d o C o n h e c i m e n t o , a Va r a d a I n f â n c i a e d a J u v e n t u d e c o m p e t e n t e p a r a p r e s i d i r o p r o c e s s o d e conhecimento decorrente de ato infra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1930 falecida. Decido. No mérito, procede a ação. In casu, diante da prova documental apresentada (fls.04/15), onde constam as autoras como herdeiras sucessíveis e não havendo dependentes habilitados junto ao INSS (fls. 26), impõe-se a procedência do pedido. Pelo exposto, julgo procedente o pedido formulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 1399 levando-se em conta a idade da criança, a necessidade de adaptação à presença paterna, seu estado de saúde, bem como os conflitos existentes entre seus pais, determino que as visitas devam ser realizadas de forma gradual,da seguinte forma: a) até que o menor complete cinco anos de idade (o que ocorrerá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1726 404.01.2011.000170-0/000000-000 - nº ordem 64/2011 - Revisional de Alimentos - C. C. D. P. P. X R. A. A. P. E OUTROS - Fls. 28 - Vistos. 1. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. 2. O pedido de antecipação da tutela será apreciado depois da audiência. 3. Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 1383 sua faixa etária, em creche/pré-escola próxima a sua residência.Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor dado à causa, nos termos da Súmula 450 do Supremo Tribunal Federal. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, conforme o artigo 475 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos à Câmara Es

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 planilha de cálculo da Contadoria de ID 35639572, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2019 19:58:55. RAQUEL DE MENEZES BARBOSA AMORIM Servidor Geral N. 0734771-61.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Adv(s).: RJ82725 MAURO ABDON GABRIEL, DF44708 - EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA, DF

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior da causa, ou seja, submetidas a apreciação do Conselho de Sentença. Entendimento semelhante já foi proferido pela Corte de Justiça do Amazonas: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO – SENTENÇA DE PRONÚNCIA – MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO – PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA – IN DUBIO PRO SOCIETATE – TESE