Caderno 1 - Administrativo ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 573 58 I - p a r a a c o m p a n h a r c ô n j u g e o u c o m p a n h e i r o t a m b é m s e r v i d o r p ú b l i c o c i v i l o u m i l i t a r, d e q u a l q u e r d o s P o d e r e s d a U n i ã o o u d o E s t a d o d o C e a rá , des lo c ad o n o in te res s e da A dmi ni s tr aç ão; I I - p o r m o t i v o d e s a ú d e d o s e r v i d o r, c ô n j u g e , c o m

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 454 e p o r a t o d o u m a c e r v o documental probatório corroborado ao longo do tempo por assinaturas do próprio t r a b a l h a d o r. CONHECIMENTO DO RECURSO D o d e p o i m e n t o d a te s t e m u n h a , i n f e r e-s e q u e e s t Presentes os pressupostos subjetivos de legitimidade (recurso da e e r a funcionário da D E S O, hav e n d o t r a b a l h a d o e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006693-74.2006.403.6109 (2006.61.09.006693-8) - JOAO GALDINO DOS SANTOS(SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE) X CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE AMERICANA - SP Ciência ao impetrante dos documentos juntados aos autos às fls.229/243. Após, em nada sendo requerido remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000161-94.2000.403.6109 (2000.61.09.000161-9) - JEMIMAH DE MARIA JESUS PORTELLA DOS SANTOS(SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E SP131812 - MARIO LUIS F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D í v i d a a t u a l i z a d a C A R T A P R E C A T Ó R à I Ac o nm. a r_ c_ a_ _d _e / 2A 0m1 a8 m b a i , 1 . B U S C A E a t é 2 1 / 0 6 / 2 0 1 8 : dA oP Ra Eu Et oN mS óÃ vOe l R $ 1 6 9 . 7 4 0 , 0 3 c o m a s C H E V R O L E T / M O N T A N A ( c e n t o e s e g u i n t e s S P O R T , s e s s e n t a e n o v e m i l s e t e f i n a l i d a d e s : a n o / m o d e l o 2 0 1 3 / 2 0 1 3 , c o r D a d o s d o : dRe op go é s r i i t oá r Li o p e s F e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 1 . I m p e n d e r e s s a l t a r m e i o s p r ó p r i o s e , s e q u e , p o s t e r i o r n e g a t i v a d a a u t a r q u i a - r é e m o c a s o , p o r m e i o d e n o v a d e m a n d a j u d i c i a l . 2 2 P. o r t a n t o , u m a v e z e n c e r r a d a i n t i m a d a a s e m a n i f e s t a r s o b r e a a p r e s t a ç ã o e x e c u ç ã o . j u r i s d i c i o n a l 2 3 . D e s t a r t e , i n t i m e - s e a p a r t e a u t o r a p a r a q u e , n o i n i c i a d a

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 185 elementos essenciais do neg ó c i o j u r í d i c o , estabelecidos no [...] ar t igo 104 do C ó d i g o C i v i l , para que e n t ã o a u t o r i z a s Destaque-se, por opor tuno, que as ressalvas indicadas no refer ido s e a a d e q u a ç ã o d a c l á u s u l a do TAC q u e s e b u s c a r ar t i g o n ã o abrangem as empresas de s e g u r a n ç a p r i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 3 .N o e n t a n t o , e m r e l a ç ã o a o s p e d i d o s d e d u z i d m é d i a d o s s a l á r i o s - d e - c o n t r i b u i ç ã o a o l i m i t e r e f o r m a r a m a C o n s t i t u i ç ã o . A d e c a d ê n c i a , c o n f 1 0 3 d a L e i 8 . 2 1 3 / 9 1 . A s s i m , o d i r e i t o d i s c u t i d 1 4 .D e s t a f e i t a , s o m e n t e c o n f o r m e o d i s p o s t o n o o s n e s t a a ç ã o , m á x i m o e s t a b e l o r m e e x p r e s s a m o e m j u í z o

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 458 DA JORNADA DE TRABALHO EXERCIDA PELO RECLAMANTE. S e m t i t u b e a r , a o s e r q u e s ti o n a d o , a t e s t e m u n h a DAS HORAS EXTRAS DEFERIDAS EM SENTENÇA. p r e c i s a m e n t e i n f o r m a o mesmo horário declinado na MANUTENÇÃO DO JULGADO. peça de começo, mesmo após t e r a n t e r i o r m e n t e a f i r m a Insurge-se a Recorrente em face

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Determino a imediata remessa dos arquivos constantes no sistema referentes ao presente processo para o Setor de Distribuição, dando-se baixa, consoante dispõe o art. 17 da RESOLUÇÃO PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nº 5000436-46.2018.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: PAULA LOPES DA COSTA GOMES - MS11586 RÉU: COMERCIO DE MADEIRAS GILDO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 4 .D e s d e o a d v e n t o d a L e i n . 1 1 . 9 6 0 / 0 9 , q u e m o d i f i c o u o a r t i g o 1 º - F d a L c r i t é r i o s p a r a a p u r a ç ã o d o s c r é d i t o s j u d i c i a i s a p u r a d o s e m f a c e d a F a z e n 4 5 .O d e b a t e p a r e c e c o n s t i t u c i o n a l i d a d e 4 6 .É b e m e s q u i v a r s e d o a p r o x i m a r d o d e s f e c h o c o m o i n d i g i t a d o d i s p o s i t i v o l e g a l . R E 8 7 0 . v e r d a d e q u e a d e c i