Judiciário ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1897/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº ET-00900/2014-671-09-00.8 Embargante Advogado(a) Embargante Embargado Advogado(a) Claudio Teixeira Mendonça José Soares Filho(OAB: PR10470) Paulo Sérgio Teixeira Martins Rogério Ribeiro de Almeida Vera Lucia dos Santos(OAB: PR20076) Prazo: 8 dia(s). Proferida sentença julgando PROCEDENTE EM PARTE a ação, disponível no site: www.trt9.jus.br e nos autos di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 1524 Processo 1008347-43.2016.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Camila Glerean Jabbour - Departamento Estadual de Trânsito- Detran/sp - Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Para o prosseguimento do feito, ante o Comunicado CSM 146/11,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1467 Processo 0131048-56.1998.8.26.0001 (001.98.131048-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fadaco Kazuka Yanaze e outro - Vistos. Fls. 506: A r. sentença de fls. 268 que homologou o plano de partilha de fls. 173/190, já tem manifestação do Sr. Contador (fls.170), bem como manifestação do Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 706 Jabaquara - Interessado: José Espedito de Paula (E outros(as)) - Advogado: EMILIO CARLOS CANO (OAB: 104886/SP) (Fls: 13/15) 106 - 0198081-12.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Carapicuíba - Relator Encinas Manfré - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Carapicuíba - Suscitado: Mm Juiz de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1266 - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002241111 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4678 164 INFANTIL - PROFISSIONAIS HABILITADOS NA REDE COOPERADA - LIMITAÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES - ABUSIVA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Paciente com transtorno do espectro autista faz jus à concessão da tutela de urgência com relação à terapia ABA prescrita por médico que o acompanha, ainda que o tratamento não esteja previsto

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 5663 mesmos,portanto, em desacordo com a NR-6 - item 6.6.1 alíneas art. 4º, fixo os honorários da perícia auditiva no importe de R$ “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f” e “h”. Em relação à alínea “h”, a mesma diz: 1.220,00. “h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser Fixo os honorários periciais do perito LUÍS F. R. AGU

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 2627 2/12 da gratificação natalina - R$ 176,66; FGTS (8%+40%) - R$ ainda desconhecidos. A definição do índice aplicável a cada período 257,22; multa do artigo 477, da CLT - R$ 1.060,00. de tempo ocorrerá por ocasião do cálculo do crédito. Não se aplica a penalidade prevista no artigo 467, da CLT, Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2041 que o marco interruptivo da prescrição da pretensão punitiva ocorre - nos termos do artigo 117, inciso V, do Código Penal - com o início do cumprimento da pena restritiva de direitos pelo paciente. Para que se efetive o início do cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, faz-se n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 909 E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ISRAEL DOS SANTOS (137745) - SALA:311. APELAÇÃO COM REVISÃO 380.833.4/9 - SÃO PAULO - APTE(S): EMPRESA FOLHA DA MANHA S A - APDO(S): ELIANE GARCIA DE OLIVEIRA (AJ) - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O R