628 resultados encontrados para r. a. b. c. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 929 direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, fornecidas as cópias necessárias e recolhida a taxa devida, expeça-se Formal de Partilha. Eventuais custas pendentes, a cargo do (a) inventariante. E, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 953 2384 Processo 0001408-83.2011.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. da C. M. de S. - B. M. de S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Prossiga-se. Int. - ADV: MARIA DE FÁTIMA MELO FERNANDES (OAB 244533/SP) Processo 0001516-15.2011.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento d
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 888 1459 citação, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil a fls.32. Citado, o executado efetuou os depósitos de fls.42/44. Os alimentados noticiou que o débito persiste, com a planilha de fls.58 e indicação de bem à penhora. Inicial aditada para nova citação (fls.74), com intimação pessoal a fls.81, se
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 713 917 Processo 577.08.371610-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. S. A. - C. R. A. - Vistos, etc...À vista dos elementos cosntantes dos autos e o parecer favorável do MP de fls.65, indefiro o pedido de fls.47 e mantenho a prisão decretada. Aguardese o cumprimento do mandado de prisão.Int. - ADV: MARIA RUBIN
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 74 505.01.2008.006889-3/000000-000 - nº ordem 1394/2008 - Usucapião - KIGUIKO SINTAKU KOMOTO - Manifestem-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 62 ...Certifico e dou fé que me dirigi, por diversas vezes, à Av. Francisco Monteiro, 253, não encontrando a moradora, Sra. Mathilde Chiedde Portela.
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 1156 Oficie-se ao Detran para que efetue o desbloqueio do veículo Wolkswagen Santana Quantum, placa BSU-1728, ano 2002, apenas em relação ao processo nº 583.01.109843-5, mantendo-se a penhora eventualmente determinada em outros processos, se o caso. Isentos de custas, eis que beneficiários da Justiça Gratuita. Transitada e
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 461 1289 contrário, processe-se da seguinte forma: Processe-se, com observância do seguinte: - apresentação das primeiras declarações, observados os requisitos do art. 993 do C.P.C.; - apresentação do plano de partilha, observados os requisitos do art. 1025 do C.P.C. e separado das declarações; - juntada das certidões neg
TJSP 11/12/2019 - Pág. 1833 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1833 de convicção nos autos. Outrossim, convém lembrar que nos termos do artigo 1.703, do Código Civil, é dever de ambos os genitores, e não apenas de um deles, prover o necessário ao sustento dos filhos comuns, separados que estejam de fato ou de direito. Ante o exposto, nega-se a antecipação da tutela recursal. Nos termos
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1976 apelação, porquanto a questão da gratuidade da justiça é objeto das próprias razões recursais. Int. - ADV: LUCIANA NUNES DA SILVA (OAB 139987/SP), MARCOS JOSE TUCILLO (OAB 154597/SP) Processo 0005089-29.2013.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. R. G. - - F. R. G.
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 190 audiência de conciliação, que será realizada pelo Setor de Conciliação implantado nesta distrital, o dia 24/06/2010, às 14:00 horas, intimando-se a(o/s) requerente(s) e citando-se a(o/s) requerida (o/s)o, constando no mandado que o prazo de quinze (15) dias para contestar, passará a fluir a partir da data d