704 resultados encontrados para r. a. c. d. s. - data: 23/07/2025
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TJDFT 03/04/2018 - Pág. 1576 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 disposições dos contratos consumeristas devem ser interpretadas de foram mais favorável ao consumidor. Lado outro, o plano de saúde pode estabelecer quais doenças serão cobertas, mas não que tipo de tratamento e por quanto tempo será disponibilizado para a respectiva cura, revelando atentado à boa-fé objetiva que deve permear as relações contratuais, pois o consumidor efetivamente contrata e pa
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 504 SP) Processo 1003239-56.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Alvaro Cabral de Oliveira CESTESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Fls.100: MANIFESTE-SE a parte requerida, no prazo de quinze dias. - ADV: KATYA PAVAO BARJUD (OAB 90964/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1669 em vista que a ação já foi julgada, aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), JÉSSICA MASSAROTO PAVONI (OAB 278087/SP) Processo 1001128-80.2015.8.26.0400 - Divórcio Litigioso -
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1074 proferir decisão, devendo o requerente cumprir a decisão proferida no incidente em questão. Int. - ADV: MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), TAMIRIS SILVA DE SOUZA (OAB 310259/SP) Processo 0009021-43.2011.8.26.0348 (348.01.2011.009021) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turba�
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 2173 ficam às vezes dias sem vê-lo, não sabendo indicar o local de trabalho. O referido é verdade e dou fé. Guarulhos, 21 de outubro de 2013. - ADV: KELI MARQUES LIBERATO (OAB 276695/SP) Processo 4012137-02.2013.8.26.0224 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D. M. - J. N. R. - A
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 2888 DIREITO - ADV FABIO DAUD SALOME OAB/SP 140031 604.01.2010.005406-0/000000-000 - nº ordem 1143/2010 - Exoneração de Alimentos - J. M. D. S. X J. D. S. E OUTROS - Sentença nº 1940/2011 registrada em 29/09/2011 no livro nº 302 às Fls. 69/72: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, o que faço
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 2976 606.01.2011.003881-4/000000-000 - nº ordem 461/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X WINDSOR BARBOSA LEMOS - Vistos A vista da certidão do trânsito em julgado, aguarde-se o decurso do prazo de 15 dias para a satisfação voluntária da dívida pelo devedor, so
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 394 o depósito seria para que viajasse com Lúcia até Recife para ver a criança (fls. 384/394). Lúcia repetiu o depoimento de Neusa, mas reconheceu que ambas atuaram em sigilo, que seria necessário para não envolver outros conselheiros (fls. 40/41 e 143), e em juízo reconheceu que sabiam que estavam a rea
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 195 1149/06 - INTERDICAO - Movida por ARLENE JEANETE BOETTO MORELLI em face de ROSALINA BOETTO MORELLI (retirar ofícios). Adv.: (212737/SP)DANILA MANFRE NOGUEIRA 1222/06 - ARROLAMENTO - Movida por TEREZINHA CANDIDA FERREIRA DA SILVA em face de MANOEL GOUVEA DA SILVA - Fls. 109: “Fls. 108vº: providencie a invent
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 2125 S. A. R. G. M. S. X P. M. D. D. - Fls. 62 - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito devolutivo, de acordo com as disposições contidas no artigo 520, inciso VII do CPC, processando-se. Dê-se vista ao requerente para as contrarrazões. Após, remetam-se os presentes autos ao E.tribunal de Justiça do Est