Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2395 3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Franca - Comarca de Franca JUIZ: FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS 0034850-60.2012.8.26.0196 (196.01.2012.034850-8/000000-000) Nº Ordem: 002190/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - F. C. C. X M. G. M. - Manifeste-se a parte reque

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.? ?Art. 932. Incumbe ao relator: (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida;

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Requer o reclamante a apreciação do pedido pelo juiz plantonista de 1º grau. Passo a decidir: Inicialmente cabe destacar que a matéria em exame é mera reiteração de pedido já formulado na exordial, e possui os mesmos fundamentos daquele, que inclusive já foi apreciado em sede de plantão judicial conforme decisão de ID.b2be580, onde o MM. juiz plantonista decidiu n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2440 Constituição Federal, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Emenda Constitucional 66/2010, JULGO PROCEDENTE a presente ação e, por consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de A. S. O. e de A. A. A., extinguindo-se todos os vínculos matrimoniais existentes entre eles. Passada esta em julgado, expeç

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 1921 se férias, FGTS, 13º salário, aviso prévio, horas extras, salário família, auxílio alimentação, verbas rescisórias, participação nos lucros e rendimentos, prêmios, subsídios e demais gratificações, com exclusão, apenas e tão somente, dos descontos obrigatórios(INSS e IR), cujo valor será depositado na conta bancária do Autor( acima identificada), respeitando-se a data limite do rece

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 521 Número do processo: 0841117-77.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: R. A. C. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: NARA NAIANE PINHEIRO SILVAOAB: 26368/PA Participação: REQUERIDO Nome: C. E. F.ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉMPROCESSO n.: 0841117-77.2019.8.14.0301ALVARÁ JUDICIALSENTENÇA Cuida-se de Alvará Judicial na qual a autora pleiteia o levantamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 1476 Requerido:G. F. VARA:5ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:114.02.2010.014813 Nº ORDEM:01.03.2010/002474 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2425 JUIZO DEPREC:1ª. Vara de Família e Sucessões REQUERENTE:L. A. M. D. A. ADVOGADO:269293/SP - FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA Requerido:A. H. D. A. VARA:3ª. VARA JUDICIAL 1ª V

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 842 autora, intime-se pessoalmente via mandado para comparecer na oportunidade de audiência, com seu respectivo patrono judicial. 4) Igualmente, caso conste endereço eletrônico pessoal, expeça-se a respectiva intimação pelo meio virtual. 5)Ficam desde já advertidos que onão comparecimentoinjustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6783 A litispendência corresponde à propositura de demanda idêntica à que já se encontre em curso, Art. 337, §3º do CPC, o que resulta na identidade das partes; causa de pedir e pedidos, Art. 337, §2º do CPC. No caso, não há como se falar em litispendência. Sobre o tema, vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. (...). SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO M�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2376 Processo 0056651-51.2012.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba - Antonio Botelho dos Santos - manifeste-se o município de Guariba sobre a certidão do oficial de justiça (executado falecido), no prazo de 10 dias. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OA