358 resultados encontrados para r. a. c. j. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 764 recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Barueri, 19 de novembro de 2012. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP) Processo 0032133-71.2012.8.26.0068 (068.01.2012.032133) - Cautelar Inominada - Sustaç
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 2055 Processo 0026088-80.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. E. R. C. e outro - C. R. A. C. J. - Manifeste-se o (a) exeqüente sobre a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 501 ADV: RODRIGO PALAZZO BARBOSA (OAB 251677/SP) Processo 0002113-73.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002113) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Jacira Ferreira de Oliveira - DECISÃO de fls. 89: Partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, ausen
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1390 devendo ser comprovando nos autos o recolhimento do valor total de R$ 25,00, correspondente a 01 volume(s), mediante guia de recolhimento (F.E.D.T.J, código 110-4); 3 - Nos termos do artigo 511, e §§, do C.P.Civil: No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 1995 da Silva Araújo - Vistos. Venham aos autos, primeiras declarações, plano de partilha, certidões de nascimento e/ou casamento da falecida, de todos os herdeiros, representação processual destes, certidões negativas federal e municipal dos bens imóveis arrolados, títulos de titularidade dos bens arrolados, no prazo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 771 1974 sentença (fls. 15/20), determinou-se a apuração de valores (em instituição financeira específica) em sede de cumprimento de sentença. Regularmente intimado a justificar o interesse de agir (ajuizamento de nova demanda, fls. 37/38, item “1”), o Requerente quedou-se inerte, não indicando precisamente a existênc
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 1806 Processo 005.09.115414-6 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. G. F. - L. de S. F. - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos, a desistência manifestada a fls.36, extinguindo-se o processo a teor do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Cobre-se a devolução do Mandado de Citação indepen
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 1567 se, se necessário. Posteriormente, arquivem-se. - ADV: PRISCILLA DE ALMADA NASCIMENTO (OAB 180975/SP), LEONARDO GREGORIO GROTTERIA (OAB 187143/SP), DOUGLAS ROBERTO DA SILVA (OAB 201205/SP) Processo 007.08.115792-4 - Separação (Ordinário) - E. P. da S. - S. L. da S. - “Requerente deverá se manifestar, no prazo legal,
TJSP 01/02/2016 - Pág. 1226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1226 do CPP, por ser o increpado primário e sem antecedentes, a par de contar com residência fixa e ocupação lícita. Fala, ainda, na aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão, a teor do art. 319 do mesmo diploma legal, prioritariamente o comparecimento periódico em juízo. A liminar é indeferida. A demonstra
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1059 Diretora da Creche Municipal Maria Inez Crepaldi - - Diretor de Ensino do Município de Lençóis Paulista - Vistos. Honorários advocatícios: 100% do previsto para esta ação na tabela da Procuradoria (Convênio PGE/OAB). Expeça-se certidão. Arquivemse os autos. Int.. - ADV: ROGERIO DO AMARAL (OAB 15