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r. a. c. j. - Página 36

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358 resultados encontrados para r. a. c. j. - data: 26/07/2025

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TJDFT 29/05/2015 - Pág. 819 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de maio de 2015 Conflitos e Cidadania Família - CEJUSC/FAM até o dia 15/06/2015 (antecedência mínima de 5 dias da data da audiência). Brasília - DF, terçafeira, 19/05/2015 às 19h04. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto. Nº 2015.01.1.057905-3 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: R.R.A.D.B.. Adv(s).: DF012319 - ALINE MACHADO DE ARAUJO RUIVO. R: P.R.A.D.B.F.. Adv(s).: NAO CONSTA AD

TJSP 20/08/2012 - Pág. 2752 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2752 em caso de recurso, mais taxa de porte de remessa e retorno dos autos) - ADV LUIS CARLOS SITTA OAB/SP 62505 435.01.2012.002259-0/000000-000 - nº ordem 591/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. A. C. J. E OUTROS X R. A. C. - Fls. 23 - 1- Concedo a requerente os benefícios da justiça g

TJSP 21/05/2013 - Pág. 1359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1359 Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido (inclui-se 13.º salário e quaisquer outras gratificações integrantes do salário, horas extras, FGTS, verbas rescisórias, excluindo-se apenas abono de 1/3 de féri

TJSP 06/12/2011 - Pág. 747 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 747 - Conceição Nunes Alvares - Vistos, Para que produza seus devidos e legais efeitos,e conforme disposto nos artigos 1026 e 1031 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença a partilha de fls. 262/263 com relação aos bens declarados às fls. 50/53 destes autos de INVENTARIO e Partilha dos bens deixados por faleci

TJSP 15/10/2012 - Pág. 2432 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2432 autora(s), por mandado, para que compareça(m) à audiência acompanhada(s) de seu advogado. Deverá constar, igualmente, que a ausência da parte a qualquer das audiências, importará nas conseqüências do artigo 7º da Lei 5.478/68, ou seja: “O não comparecimento do autor determina o arquivamento do

TJSP 09/11/2012 - Pág. 2427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2427 preferencialmente, acompanhado de advogado. Se, porventura, for pobre na acepção jurídica do termo, deverá dirigir-se à OAB de Hortolândia, a fim de lhe ser nomeado, gratuitamente, um defensor. Defiro os benefícios do artigo 172 § 1º e 2º do CPC, ao sr. Oficial de Justiça. Intime(m)-se o autor(a),

TJSP 17/12/2012 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2013 mas medidora do negócio, autoriza a rejeição da solidariedade pretendida pela requerente - A revelia da corretora, oriunda do oferecimento extemporâneo da contestação, não induz ao reconhecimento da veracidade dos fatos alegados na petição inicial, em sua integralidade, pois tal presunção (relat

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