358 resultados encontrados para r. a. c. j. - data: 28/07/2025
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TJSP 05/12/2017 - Pág. 1757 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1757 em provas que demonstram tão somente uma vingança pessoal por parte de algum dos familiares das menores, ora vítimas”. Destaca, por fim, que o paciente preenche os requisitos para a concessão da liberdade provisória, pois é primário, possui residência fixa e ocupação lícita trabalha como autônomo. Requer, assim, seja
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2307 os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Diante da ausência de interesse das partes em recorrer, fica consignado que esta sentença transitou em julgado nesta data, fi
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2150 identificado, alegando, em síntese, que por meio de acordo homologado judicialmente, o réu comprometeu-se a lhe pagar pensão alimentícia no valor de 25,8% do salário mínimo nacional para a situação de desemprego e de 25% de seus rendimentos líquidos, incluindo férias e décimo terceiro, para a hip
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1672 JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2013 Processo 4000205-56.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA DA SILVA MANOEL LISBOA DA SILVA - Defiro o sobrestamento
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 1660 JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO (OAB 181718/SP), NEUZA MARIA CAVALETTI DE SOUZA CRUZ (OAB 76171/ SP), CARLOS BENJAMIN DE CASTRO (OAB 53320/SP), JOSEFA NETTO CANO (OAB 37609/SP), ANDRE WEISZFLOG (OAB 234324/SP), FERNANDO ESCOBAR (OAB 163017/SP), YARA PIRONDI (OAB 69749/SP) Processo 0163368-93.1997.8.26.0002 (002.97.163368-
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 1965 Para apreciação do pedido de justiça gratuita, traga o autor cópia de sua última declaração de rendimentos ou, se preferir, recolha a taxa judiciária. II - Quanto ao pedido de tutela antecipada, embora seja possível, em tese, a redução inaudita altera parte de alimentos em ação revisional, a providência deve se
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 692 afeições etc. (Traité de la Responsabilité Civile, vol. II, nº 525). Presentes, portanto, os requisitos da responsabilidade civil, ou seja, a ação lesiva, o nexo causal e o dano moral, sendo de rigor a responsabilização do réu. Passo então a fixação da compensação. O dano moral, no convencimento des
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 1847 Concedo ao exeqüente os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o executado, nos termos do artigo 733, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 03 (três) dias, PAGUE o débito apurado, mais as prestações que se vencerem posteriormente, com correção monetária e juros de mora na forma do artigo 406, do Có
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 2235 Processo 0022107-43.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. B. S. - O. B. de S. - Ante a notícia do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, a teor do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da Lei. Expeça-se alvará de soltu
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 1776 o (a) requerente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuação direta,