Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 1o do artigo 908 do CPC e artigo 130 § único do Código Tributário Nacional - CTN) e deverão ser informados por extratos pelo Arrematante no processo judicial para terem preferência sobre os demais créditos e débitos. (Art. 323, Art. 908, § 1o e § 2o do Código de Processo Cível e Art. 130, Par. Único do Código Tributário Nacional). DÉBITO DA DEMANDA PROCESSUAL: R$ 35.766,71 (trinta e cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 694 1288 ciente ficou o autor (fls. 277 e 278). É o relatório. Decido.Inexistem preliminares a analisar.Cinge-se a controvérsia, acerca da questão da posse, de ter ou não o autor, direito de acesso ao imóvel da ré para ingressar no seu próprio, sob a alegação de que ali se encontrava uma servidão de passagem,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 897 1741 com a juntada de procuração com poderes específicos para “dar e receber quitação”. - ADV: JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP), LEANDRO TEIXEIRA SANTOS (OAB 173835/SP), ANA LUCIA MOURE SIMAO (OAB 88721/SP) Processo 0355204-30.2007.8.26.0577 (577.07.355204-9) - Procedimento Ordinário - Pe

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 N. 0710361-70.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RUBENS DE ARAUJO LIMA. Adv(s).: DF34645 - MARTHA MATOS DE ARAUJO LIMA. R: CARLOS ALBERTO LEREIA DA SILVA. Adv(s).: DF12244 - GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA, DF31021 - THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO, DF15083 - INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO. De ordem da MMª. Juíza de Direito, designo o dia 07/08/2017, às 14h00, para realização de Audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2584 de caráter social, que sejam desconstituídas as conquistas já alcançadas pelo cidadão ou pela formação social em que ele vive. - A cláusula que veda o retrocesso em matéria de direitos a prestações positivas do Estado (como o direito à educação, o direito à saúde ou o direito à segurança p�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3444 482 DECLARAR que o falecido Sr. J. DA. C. L., é o pai biológico do auto, o qual passará a se chamar: R. A. C. L. EXPEÇA-SE mandado de averbação, com os acréscimos necessários. Sem custas, nos termos da Lei nº 1.060/50. P. R. e Intimem-se. Transitando em julgado, arquive-se, com as providências de estilo. ADV: ANA BÁRBARA MARTINS BA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital também, para os argumentos da defesa. Dessa maneira, tais verbas foram fixadas, tendo sido (logicamente) sopesadas as inerentes e normais necessidades, com suporte no princípio da razoabilidade, balizado, por sua vez, pelos critérios legais do chamado binômio necessidade/possiblidade. III.DA PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. Não obstante, como bem mencionado pelo Dou

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 (156) Autor: CONDOMINIO ECOLOGICO PARQUE DO MIRANTE Réu: A. C. L. C. A. e outros DESPACHO Nada a prover acerca do requerimento retro, visto que qualquer insurgência da parte, no que diz respeito ao percentual mínimo do valor da avaliação fixado para arrematação do bem, deverá ser objeto do recurso cabível. Intimem-se as parte para que tenham ciência da presente decisão. BRASÍLIA-DF, 22 de jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 102 mês de maio de 2013/inclusive, a ser pago em junho/2013. 3.1 Os alimentos incidirão, inclusive, sobre o 13º. Salário percebido pelo requerente varão, condição essa válida somente quando estiver ele empregado e fizer jus à percepção do título, sendo indevido quando o mesmo encontrar-se desempregado. 3.2

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 oitiva por carta precatória das testemunhas Rosilene Santos de Oliveira e Maria do Rosário Honorato da Cruz, conforme os termos da petição anterior, que informa que não foram recolhidas as devidas custas. Sem prejuízo, aguarde-se a oitiva das testemunhas. Verifico que foi designada data para a oitiva da testemunha Juliana Aparecida Soares Martins - 03/04/2019. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2019 14: