Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 341 b) mandado de averbação direcionado ao cartório respectivo (fls. 34), e c) edital. Sem prejuízo, junte-se a petição e expeça-se, com urgência, ofício ao Sr. Perito solicitando o cancelamento da perícia designada. Com o trânsito em julgado, e as publicações legais e certifique-se. Após, aguarde-se por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 2748 OAB/SP nº.:128844; THIAGO BRAGA LOPES - OAB/SP nº.:297981; VALTER EUFRAZIO DA SILVA - OAB/SP nº.:296331; Processo nº.: 224.01.2010.035285-9/000000-000 - Controle nº.: 1258/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO RODRIGUES ANTONIO e outro - Fls.: - Fica a defesa intimada para no prazo de cinco dias apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 2471 conseqüências dos encargos do perdimento. AI 477.121- 1ª Câm. - Rel. Juiz RENATO SARTORELLI- J. 24.2.97 - ANOTAÇÃO DA COMISSÃO No mesmo sentido: AI 486.983 - 1ª Câm. - Rel. Juiz MAGNO ARAÚJO - J. 7.4.97 - AI 486.503 - 1ª Câm. Rel. Juiz MAGNO ARAÚJO - J. 28.4.97 VALOR DA CAUSA - INDENIZAÇÃO DAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 1579 405.01.2010.029070-6/000000-000 - nº ordem 2102/2010 - Separação (Ordinário) - B. N. D. O. X C. A. D. O. - Fls. 16 E 18 - FLS. 16: Vistos. 1. Encaminhe-se ao Setor de Conciliação. 2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 22 de SETEMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 2126 cópia do contrato de cessão de direitos possessórios em favor de Cláudio de Souza Santana e Marinete Consuelita Teodoro Santana. Adite(m)-se, pois, a inicial e complemente a prova que a instrui, nos termos do artigo 284, do Código de Processo Civil. Prazo: trinta dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 773 1971 Reinaldo em 11.05.2010. Se já constituiu defensor em data anterior à citação editalícia, tendo mesmo seu defensor apresentado petição de ingresso nos autos em 21.05.2010 (fls. 271), já tinha ciência dos fatos e podia, de forma clara, defender-se.A falta de defesa preliminar escrita, havendo defensor co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1867 artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. A inversão não é possível, todavia, se apesar de hipossuficiente a alegação do consumidor não for verossímil. Na inicial a autora menciona diversas irregularidades e ilegalidades nos cálculos do contrato que pretende rever, lançando diversas dúvida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 931 MARCIO MENDES PICOLO JUIZ DE DIREITO - ADV IVANILDO APARECIDO M SIQUEIRA OAB/SP 92354 - ADV ANTONIO RAFAEL ASSIN OAB/SP 150383 318.01.2008.009442-8/000000-000 - nº ordem 1049/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADEMILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Intimação das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 1790 Assistência Judiciária Gratuita à requerente, porquanto presentes os requisitos do artigo 4º, caput, da Lei 1.060/50, porém, com a ressalva prevista no artigo 12 do mesmo diploma legal. Anote-se. (S) 3.Por ora, indefiro o pedido de alimentos provisionais. Providencie a requerente a juntada das certidõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2963 369.01.2010.002078-8/000000-000 - nº ordem 614/2010 - Divórcio (ordinário) - Z. R. A. D. C. X S. S. D. C. - Fls. 29 Manifeste-se a autora, acerca da certidão de fls. 29, do teor seguinte ( CERTIDÃO: Certifico e dou fé que intimarei a autora, através de seu procurador pelo D.J.E., acerca da certidão do