Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 597 de honorários, e aguarde-se por 30 dias. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações e demais providências de praxe. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV JOSIANE ALVES CARVALHO OAB/SP 289786 - ADV WILSON LUIS SANTINI DE CARVALHO OAB/SP 180071 292.01.2008.013634-4/000000-000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 415 1057 Processo Civil. Julgo, ainda, extinta a medida cautelar em apenso nos termos do art. 808, inciso III do Código de Processo Civil. Junte-se cópia desta sentença nos autos da Busca e Apreensão em apenso. Isentos de custas, eis que beneficiários da Justiça Gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as f

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 de ID 14005676. Em conseqüência, RESOLVO O PROCESSO com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil. Custas processuais finais pelos autores, porém, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade judiciária deferida na decisão de ID 14131944. Descabidos honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. CER

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 REQUERENTE: N. M. D. S. REQUERIDO: R. A. M. CERTIDÃO Certifico transcorreu "in albis" o prazo para a parte requerida apresentar contestação, conforme prazo aberto na decisão de id 29201024. Nos termos da Portaria n° 1/2016, deste Juízo, intime(m)-se a(s) parte(s), para que especifique(m) as provas que pretende(m) produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2255 Processo 1012280-03.2021.8.26.0114 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - J.B.B. - É dever da parte autora promover os atos e as diligências que lhe incumbem. Os requerentes foram intimados pessoalmente para que se manifestassem sobre o prosseguimento do feito (fls. 32/33), mas quedaram-se inertes (fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 543 eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o únic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 689 aos presentes embargos de declaração, incompatível com a natureza e a finalidade da via recursal adotada. Confira-se neste particular mais este julgado: “Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no Julgado. Embargos rejeitados. Não há no ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 2023 manifestação do executado.E, seguida os autos serão encaminhados ao M.Público para parecer. VI- Ciência ao M.Público. VIIIServirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV IVO PARDO OAB/SP 36083 132.01.2012.003746-2/000000-000 - nº ordem 587/2012 - Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 740 da requerida, desta decisão e dos termos da petição inicial, para que, independentemente da audiência, apresente defesa em 15 (quinze) dias após a juntada do mandado aos autos, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV PASCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 785 injustificada, implicará na extinção da ação. 3- Cite-se e intime-se o requerido para comparecimento à referida audiência, com os benefícios do artigo 172 do CPC, ficando advertido de que, não comparecendo ou comparecendo e não havendo acordo, a partir da audiência prévia de tentativa de concili