Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 2028 383.01.2009.000703-8/000000-000 - nº ordem 365/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE SALARIO MATERNIDADE - PATRICIA SIMOES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CONCLUSÃO Aos 09 de novembro de 2009, faço estes autos conclusos a Juíza de Direito da Comarca, Dra. KERLA KA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 574 551 ENERGETICA SÃO PEDRO DO TURVO LTDA. - Fls. 22 - Intime-se a executada, para que no prazo de 10 dias, regularize a sua representação processual, bem como para que indique bens à penhora, como solicitado pela exeqüente às fls. 21. Int. Dil.. ADV LUCIANO JOSÉ DE BRITO OAB/SP 179638 - ADV AFONSO CELSO DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 460 14.02 do contrato de fls. 17/18, no que diz respeito ao aumento da mensalidade decorrente da faixa de idade superior a 70 anos. Confirmo a liminar concedida nestes autos a fls. 32/33. Em razão da sucumbência, a ré fica responsável pelas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2614 se o caso. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inici-al, mediante cópia nos autos, se o caso. Procedase ao desbloqueio de eventuais valores bloqueados, via Bacen-Jud, se o caso. Expeça-se guia de levantamento dos valores depositados em favor da parte exequente, se o caso. Com o trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 427 DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO. Em razão da conduta da Banco réu, o qual apresentou os documentos somente em Juízo, CONDENO-O ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa. P.R.I. Custas de eventual interposição de Recurso: Preparo- R$ 390,92;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 1556 361.01.2009.018010-4/000000-000 - nº ordem 2280/2009 - Mandado de Segurança - MARILENE GUILHERME DE PAIVA ALBANO X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 19/20 - Autos nº 2280/09 Vistos. Ao ajuizar a presente ação, a autora postulou a concessão dos benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 321 39 - HOMOLOGO o acordo retro para que produza seus legais e jurídicos efeitos, valendo, doravante, como titulo executivo. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, II do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, transitando em julgado a presente decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 605 425 SILVEIRA SANTOS X MARIO LUCIO PEREIRA LIMA - Fls. 143 - Arquivem-se os autos. Int. Dil.. - ADV JOÃO MARCELO SILVEIRA SANTOS OAB/SP 212267 - ADV ANTONIO VALDIR FONSATTI OAB/SP 127890 539.01.2009.001748-0/000000-000 - nº ordem 173/2009 - Regulamentação de Visitas - R. A. B. D. S. X D. O. - Fls. 65 - VISTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 1983 361.01.1993.001181-0/000000-000 - nº ordem 239/1993 - Arrolamento - CALISTO MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS X VITALIA BATISTA DA COSTA(ESPOLIO) - Fls. 96 - O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado pelo prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1160 1857 posteriormente assinados por este Magistrado. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. P.R.I.C. GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS Juiz de Direito - ADV ALINE APARECIDA ALENCAR OAB/SP 283308 590.01.2012.002389-5/000000-000 - nº ordem 269/2012 - Exoneração de Alimentos - G. D. C. M. X T. D. A.