Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 494 respectivos acessórios, bem assim os vencidos no curso do processo (CPC, art. 290), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CC, art. 406, c.c. CTN, art. 161, § 1º) a partir dos respectivos vencimentos até a data da efetiva desocupação do imóvel. Declaro extint

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1325 Processo 0024856-45.2011.8.26.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C. B. A. - V. L. B. A. - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 84, redesigno a audiência de interrogatório para o dia 30 de maio p.F. Expeça-se novo mandado para citação e intimação da interditanda com as prerrogativas do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2228 seu artigo 30, inciso VII, prevê, de forma específica, que compete aos Municípios prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população. Por fim, o artigo 23, da Constituição Federal, prevê que “é competência comum da União, dos Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 123 244.01.2009.003675-0/000000-000 - nº ordem 911/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. A. R. D. J. X A. N. D. J. - Fls. 19 - Sentença nº 13/2010 registrada em 10/02/2010 no livro nº 78 às Fls. 203: Homologo, por sentença, o presente acordo de fls. 15/15v., para que produza seus regulares efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 716 525 e outras parcelas a que têm direito, com o correspondente mês de competência, e a discriminação dos valores pendentes de pagamento; V - certidão de regularidade do devedor no Registro Público de Empresas, o ato constitutivo atualizado e as atas de nomeação dos atuais administradores; VI - a relação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 2831 R$.121,48 - Guia GARE - Código 230-6, mais porte de Remessa e Retorno do Tribunal que é igual a R$25,00 por volume - Guia F.E.D.T.J. - cód. 110-4) - ADV DEVAL TRINCA FILHO OAB/SP 104558 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 51887 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 457 425 ser suportadas pela parte interessada. Custas na forma da lei. Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita, ANOTANDO-SE. P.R.I. Oportunamente arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV MARIA APARECIDA LIMA ARAÚJO CASSÃO OAB/SP 105942 - ADV LUIS CARLOS ARAÚJO OLIVEIRA OAB/S

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 para que, caso o executado não seja localizado, o mandado seja entregue no local. Intimem-se. Ceilândia/DF, 11 de dezembro de 2018 15:09:54. WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito N. 0716009-88.2018.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF49315 - SAULO MOREIRA PEREIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 562 Processo 1000296-03.2019.8.26.0531 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.P. - A.L.P. e outro - Vistos. Fls. 56/57: De proêmio, a fim de evitar futuros questionamentos por parte do empregador do alimentante, esclareçam as partes se o valor do desconto deverá incidir sobre os vencimentos líqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2012 não alcança os valores pertinentes ao depósito recursal previsto no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em nome do falecido.Em consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo instaurado por M. DE L. R., qualificada nos autos, que se faz com fulcro no art. 487, inciso I, CPC.Custas na form