Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 9 Sustenta que durante a união foram adquiridos bens. Pactuaram como se dará a partilha dos bens e que a guarda do filho menor ficará com autora, tendo o requerente o direito de visitá-lo, procedendo ao pagamento de alimentos no importe de 25% (vinte e cinco por cento) de seus vencimentos e, em caso de dese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1570 400.01.2011.004287-4/000000-000 - nº ordem 762/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. G. S. D. R. X R. L. D. R. - Fls. 12 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e nomeio o Dr. Jesus Humberto Levi para defender os interesses da requerente. Considerando os termos da Portaria nº 01/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 1346 03 meses, já que a ação foi proposta em dezembro de 2011 e, o nome da autora, ainda permanecia no rol de inadimplentes. Não resta dúvida alguma de que a autora teve o seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes, por força de dívida já paga. Cabia ao requerido as providências no sentido de regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2445 No caso, o paciente corre o risco de ver contra si expedido mandado prisional por se encontrar na situação de infiel depositário judicial. 5. Ordem concedida. No mesmo sentido o enunciado sumular vinculante nº 25, in verbis: É ilícita a prisão civil do depositário infiel, qualquer que seja a modalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 3674 224.01.2009.086802-8/000000-000 - nº ordem 3227/2009 - Busca e Apreensão de Menores - L. S. S. - Fls. 19 - Processo nº 3227/09 - BUSCA E APREENSÃO DE MENOR A: LUZIANE SANTOS SILVA R: GERALDO CORDEIRO DOS SANTOS PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: 05 DIAS A CONTAR DA AUDIÊNCIA, CASO NÃO HAJA ACORDO, SOB PENA DE REV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 1708 contínuo, será realizada a instrução e julgamento do processo, encaminhando-se as partes e suas testemunhas à respectiva sala de audiência deste Juízo. O rol de testemunhas que devam ser intimadas deverá ser apresentado dez dias antes da audiência designada. “Ex vi” do disposto no parágrafo 1o, do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 777 153 alimentar. Logo, o valor deve ser calculado conforme efetiva renda liquida dele no mês correspondente à pensão. E no mês em que não se identificar renda formal, caberá seguir o salário mínimo. Com esses parâmetros, caberá apurar o valor do débito alimentar. Assim, requeiro: a) apresentem os exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 279 526.01.2009.004341-2/000000-000 - nº ordem 555/2009 - Exoneração de Alimentos - E. B. E OUTROS - Sentença nº 574/2009 registrada em 08/05/2009 no livro nº 88 às Fls. 207: Concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Considerando que as partes são maiores e capazes, não h�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1274 Nº 2293983-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: Noah Vasconcelos Martins (Representado(a) por seu Pai) Lucas Oswaldo Martins - Agravado: Sul Amé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 148 da Resolução 809/2019, conforme tabela constante na mencionada resolução, devendo a(s) parte(s) observar o valor atribuído à causa e o quantum nela fixado. Os honorários deverão ser custeados pelas partes em iguais frações, sendo que: (a) a parte requerente deverá pagar sua cota parte em 5 (cinco) di