24 resultados encontrados para r. a. d. p. n. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 1/ Página 233 PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Considerando a juntada do comprovante de pagamento do DAJE das custas remanescentes (ID 30497607), deve a Secretaria proceder à baixa e arquivamento do presente feito, com as comunicações de praxe. Cumpra-se. Salvador/BA, 04 de julho de 2022. Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora PODER JUDICIÁRIO TRI
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 195 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição e documentos apresentados pelo ESTADO DA BAHIA no ID.23687022 e seguintes. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se.Intime-se. Salvador/BA, 25 de abril de 2022. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 175 Amicus Curiae: Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seccao De Sao Paulo Amicus Curiae: Ordem Dos Advogados Do Brasil Conselho Federal Interessado: Ministro(a) Relator(a) Do Conselho Nacional De Justiça Interessado: Ministro Do Supremo Tribunal Federal, Relator Da Medida Cautelar Na Reclamação 37775 Interessado: Ministro Corregedor Do Conselho Nacional De Justiça
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 113 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DESPACHO 8040228-31.2021.8.05.0000 Incidente De Suspeição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Excipiente: C. D. N. S. Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A) Excipiente: E. D. N. S. Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A) Excepto: D. (. A. ). R. (. A. ). D. P. N.
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 206 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DESPACHO 8036935-19.2022.8.05.0000 Suspensão De Liminar E De Sentença Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Municipio De Itubera Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794-A) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad. 1 / Página 83 III. PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA PELO RECONHECIMENTO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DESTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. IV. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO PREJUDICADA. ACÓRDÃO Vistos, discutidos e relatados os autos da Exceção de Suspeição nº 8016478-97.2021.8.05.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Tribunal Pleno deste Tribunal de Justiça do Estad
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 232 Trata-se de incidente de suspeição arguido por ELIOMAR DAS NEVES SANTOS em face da eminente Desembargadora, Carmem Lúcia Santos Pinheiro, relatora do Mandado de Segurança nº 8032050-30.2020.8.05.0000. Certificado o trânsito em julgado, constatou-se a ausência de pagamento das custas processuais (Id n.35577980). Sendo assim, intime-se o excipiente, para q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 1/ Página 235 Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A) Agravado: D. R. D. M. 8. 0. Interessado: M. P. D. E. D. B. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8027907-61.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno AGRAVANTE: ELIOMAR DAS NEVES SANTOS e outros (2) Advogado(s): ELIOMAR DAS N
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad. 1 / Página 84 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente EMENTA 8017759-88.2021.8.05.0000 Incidente De Suspeição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Excipiente: A. C. P. N. Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A) Excipiente: A. P. N. Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A) Excepto: D. (. A. ). R. (. A. ). D. P. N. 8. Terce
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 105 Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A) Excepto: D. (. R. (. A. D. P. N. 8. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL n. 8038546-41.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno EXCIPIENTE: