CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 208 Destarte, intime-se O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, com o escopo de corrigir o equívoco apontado, procedendose à correta autuação, no prazo de 10 (dez) dias), e fazendo-os conclusos, em seguida, para a oportuna apreciação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 8 de setembro de 2022. Desa. Regina Helena Ramos Reis Tribunal Pleno Relator P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 391 só, servir de empeço à concessão da gratuidade de justiça aos menores credores dos alimentos. 8- Recurso especial conhecido e provido. (REsp 1.807.216/SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 04/02/2020, DJe 06/02/ 2020) No mérito, a suspeição ajuizada em face do Des. Lourival Almeida Trindade deve ser indeferida de plano, pois, compu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 200 Excipiente: E. D. N. S. Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A) Excepto: D. (. R. (. A. ). D. P. N. 8. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL n. 8000920-51.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno EXCIPIENTE: C. D. N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 1912 FRANCISCO [ ESPÓLIO ] - Vistos.Reconsidero o despacho de fls. 16, pois equivocado o pedido para que remetam a este juízo extratos da conta poupança em nome do requerido.int.Oficie-se á Concessionária HONA, para que venham aos autos, copia do contrato em nome do requerido.Após,retornem. - ADV FLORA MARIA ZAGA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 197 jurisdicionalmente, no mesmo processo, em outro grau de jurisdição. 3. As hipóteses de impedimento e suspeição são expressas na lei processual civil, sendo o rol taxativo, não havendo que se admitir interpretação analógica ou extensiva. Precedentes: ARE 705.316-AgR, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJe de 17/4/2013; RMS 28.082-AgR-segundo julgamento,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 94 como o único disponível dessa espécie; d) o produto - sem sua oferta à contratação nenhuma operadora ou administradora poderá obter o registro para funcionar legalmente; e) a necessidade de um plano mínimo criado pela lei para que ele se tornasse acessível à grande massa de desassistidos pelas políticas públicas de assistência médico-hospitalar, dim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1702 132.01.2011.006208-9/000000-000 - nº ordem 1181/2011 - Alvará - SONIA MARIA GALLI PATRONI X LIECI RIBEIRO PATRONI - Vistos. Intime(m)-se o(a) requerente supra mencionada, para que no prazo de 48 horas, de andamento no feito sob pena de extinção. II- Ciência ao M.Publico. Servirá o presente, por copia digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1968 PANICIO - Nota de Cartório: O(a) CURADOR(A) ESPECIAL indicado(a) pela Defensoria Pública, DR. Francisco Ricardo Gil, fica nomeado(a) como curador especial do interditando e para manifestar-se, com vista no prazo legal. - ADV LUCAS BONI APRIGIO DA SILVA OAB/SP 259856 - ADV FRANCISCO RICARDO GIL SANCHES OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1820 suprir alguma falta em seu assentamento. Conforme se observa do documento de fls. 13 o nome da genitora da requerente é R. A. D P N e quando do registro do nascimento do autor, foi suprimido o patronímico D.P.. Vale dizer que o nome e sobrenome conferem ao cidadão a sua individualização, o seu reconhecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 991 1644 por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 35/41 dos autos e, em conseqüência julgo extinto o feito nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação e, oportunamente arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV DIMAS FAL