Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 140 257.01.2009.000637-0/000000-000 - nº ordem 271/2009 - Regulamentação de Visitas - R. C. D. C. R. P. S. A. D. S. X R. L. D. C. - Certidão retro: apense-se. Intime-se a autora para, no prazo de dez dias e sob pena de extinção, emendar a inicial, no que diz respeito ao pólo ativo, pois se trata de ação de reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1047 controvertida nos autos é de direito, mostrando-se, por outro lado, suficiente a prova documental produzida, para dirimir as questões de fato suscitadas. A demanda merece ser julgada procedente. O autor pretende ver declarada a inexigibilidade do débito no valor de R$ 160,30, referente à fatura com venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 2164 602.01.2011.027930-7/000000-000 - nº ordem 2006/2011 - Execução de Alimentos - G. A. D. R. X R. A. D. R. - 1. Fls. 39/44: Recebo o recurso de apelação interposto pelo exequente e, em juízo de retratação, com fundamento no artigo 296 do CPC, reconsidero a decisão de fls. 37, pois o débito ao tempo da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 536 1255 aditamento da inicial, na qual constem os nomes das partes grafados em conformidade com a Certidão de Casamento. - ADV: MARCO AURELIO MENDES DA SILVA (OAB 283569/SP) Processo 001.09.127746-0 - Execução de Alimentos - K. R. S. - A. C. da S. S. - Vistos. Defiro Justiça gratuita aos autores. Cite-se o réu para pagar o va

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 com a recente edição do enunciado sumular nº 608, no sentido de que não se aplica o Código de Defesa do Consumidor aos planos privados de assistência à saúde administrados por entidades constituídas na modalidade de autogestão. 2.2. Portanto, tratando-se de plano de saúde na modalidade autogestão, constituída por pessoa jurídica sem finalidade lucrativa, tem-se que não incidem as regras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1221 saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP), ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP), CAROLINE DE LIMA E SILVA (OAB 333353/SP) Processo 1002287-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1114 1011 pensão alimentícia, compareça a parte autora com urgência à Agência do INSS -Av.Casa Verde n. 620, munida dos documentos pessoais - RG-CPF ; RG, CPF e certidão de nascimento da menor, comprovante de endereço atualizado e dados bancários. Dêse vista à Defensoria Pública para manifestar-se sobre fls.65/66. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1114 1188 não contestou a existência e período da união, impugnando, porém, a alegação de que o imóvel foi adquirido com recursos exclusivos da autora, impugnando o documento de fls. 43/44. Concorda com a declaração da existência e dissolução da união estável, requer a fixação de guarda em favor da autora, com a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2511 sua propriedade, decorrentes diretamente do domínio sobre o bem. Ademais o não pagamento do aluguel transformaria o contrato de locação em mútuo ou comodato, ferindo frontalmente o princípio do “pacta sunt servanda”. A falta de pagamento de aluguel é grave violação a dever contratual, que determina a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1473 distribuição da ação revisional de alimentos por dependência à presente ação de Alimentos. 3 - Após, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ABUCHACRA (OAB 191762/SP) Processo 0038396-60.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. J. da S. - C. B. M. da S. -