Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 621 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Twitter Brasil Rede de Informação Ltda - Agravado: TIM S.A (Atual Denominação de) - Agravado: Intelig Telecomunicações Ltda. (Antiga Denominação de) - Interessado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - VISTOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 637 constitucionais previstos no preâmbulo da Constituição Federal, no artigo l, inciso IV, artigo 30 inciso 1 e artigo 50 inciso II e inciso XXXVI, sendo certo que a agravada não pode ser considerada como substituta do Estado, nos deveres deste, relacionados à área da saúde, sob pena de negar-se vigência ao art. 175, 196 e art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2152 e 2º, do CPC. Caso necessária a realização de buscas por este Juízo (DRF, BacenJud, Renajud), comprove a autora o prévio recolhimento da taxa devida (Provimento CSM 1864/2011, Comunicado CSM 170/2011 e ProvimentoCSM 1826/2010), indicando expressamente a providência requerida (R$ 11,00 reais para solicitação de pes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 2366 já ponderado a fl. 28, não há elementos, por ora, para que se transfira a guarda de forma liminar sem oitiva da parte contrária. Assim, fica mantido o indeferimento da liminar. Considerando o procedimento ordinário previsto em lei, a audiência de tentativa de conciliação será designada oportunamente. No mais, cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 548 a parte autora sobre os alimentos vencidos em fevereiro de 2011; em existindo débito, requeira o quê de direito. Int. - ADV SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 125558 - ADV EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO OAB/SP 130930 ADV SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 125558 549.01.2010.002690-2/000000-000 - nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1054 1557 ofertando documentos (fls. 6 a 10). Efetivada a citação (fls. 16), manifestou o réu sua concordância com o pedido (fls. 17), vindo os autos conclusos para as finalidades devidas. É A SÍNTESE DO NECESSÁRIO. DECIDO. Ante a expressa acordância do réu à pretensão inicial, a única solução cabível é o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1332 capita do núcleo familiar em que a parte autora está inserida não atende aos requisitos legais autorizadores da concessão do benefício, vez que supera a ¼ do salário mínimo vigente. E, não obstante, a renda total do núcleo familiar [R$ 1.110,00 (fl. 28)], a autora, após a realização do estudo soci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 1530 Processo 003.09.116506-0 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. B. G. - M. L. T. G. - Vistos. Preenchidos que estão os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo de vontades dos requerentes e decreto o divórcio do casal, com fundamento no § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação dada pela EC nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 551 1095 executado às fls. 23/25, deverá ser objeto de discussão em ação própria - ADV: MARIA ANGELICA DA SILVA MARTINS (OAB 83481/SP), JULIANA LONGHI (OAB 266226/SP) Processo 002.09.106762-8 - Separação (Ordinário) - R. A. F. - C. L. F. F. - RETIRAR DOCUMENTO - ADV: JULIANA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 222905/SP), AILTON DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1176 Social - ADV: JEAN PAUL BARBUSCIA (OAB 187571/SP), VANDERLEY MIQUILINO DOS REIS (OAB 140098/SP) Processo 002.08.171213-9 - Divórcio (Ordinário) - S. M. de J. da C. - J. P. da C. - Trata-se de Ação de Divórcio Direto, na qual o único objeto de prova é o lapso temporal da separação de fato do casal. Faz-se necessá