604 resultados encontrados para r. a. f. c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 582 1355 das primeiras declarações, servindo a mesma como termo. Anote-se. No mais, reporto-me à determinação de fl. 81, quanto à complementação das custas processuais(fl.93), em conformidade com a Lei nº Lei 11.608 de 29.12.03 e certidão de casamento da Autora da herança(Isabel). 2 Com o cumprimento, ao Partidor para o
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 460 1344 documento. - Mandado de Averbação - Decretação da conversão de separação em divórcio - Família - ADV: JULIANA KLEIN DE MENDONÇA VIEIRA (OAB 196808/SP) Processo 002.08.155835-8 - Execução de Alimentos - R. B. R. e outro - R. dos S. R. - Fls. 21 - Cumpra-se o despacho de fls. 20, 1ª parágrafo. Cumpra-se em dez
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2188 excluído o acréscimo constitucional relativo às férias e FGTS se estiver trabalhando com vínculo empregatício, ou em trinta por cento (30%) do valor do salário mínimo federal, se estiver desempregado ou trabalhando sem vínculo empregatício, com pagamento no primeiro dia útil de cada mês. Designo o dia 19 d
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 2218 se os autos, com as cautelas de praxe. P.RI.C. Hortolândia,02 de abril de 2012 - ADV: ELIAS PEREIRA DA SILVA (OAB 275667/ SP) Processo 0000873-80.2009.8.26.0229 (229.09.000873-8) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Real Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Washington Ferreira Couto - ( ) retira
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 718 Processo 0012755-33.2012.8.26.0100 - Separação de Corpos - Liminar - K. G. S. - P. S. N. - Certifico e dou fé que o serviço encontra-se pronto devendo ser impresso pelo Portal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nada Mais - ADV: JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO (OAB 195776/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1100 Processo 4001638-30.2013.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C. da S. B. - V. de C. L. - Defiro a Autora o benefício da Assistência Judiciária. Anote-se Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor um terço do salário mínimo, devidos a parti
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 2849 nota promissória preenche os requisitos legais, os embargos devem ser julgados improcedentes. Neste sentido: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Nota Promissória - Embargos do Devedor - Petição Inicial - Extrato de Conta Corrente Preenchimento Abusivo - Prova. Se a inicial da execução vem acompanha
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 3245 a apuração de valores excessivos e a existência dos alegados encargos abusivos, além de não demonstrada também não é presumida. A discussão a respeito das questões relacionadas a antiga sociedade da qual era sócio o autor e a sua condição de vítima de estelionato é impertinente no caso concret
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1987 inócua expedição de carta de sentença. Após, o transito em julgado, expeça-se mandado de averbação, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e estilo. Custas na forma da lei. P. R. I. e Cumpra-se. - ADV: CLEBER DE OLIVEIRA CORDEIRO (OAB 223674/SP) Processo 0025725-93.2011.8.26.0005 - Execução de A
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 2201 Processo 0017606-37.2011.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. M. da S. - P. H. A. da S. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita, ante a afirmação de se achar em condição de pobreza, alegação essa efetuada sob a pena de pagamento do décuplo das custas judiciais (art. 4º, § 1º