Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 159 Antônio Carlos Malheiros, Data de Julgamento: 14/02/2012, 3ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 27/02/2012) Por conseguinte, ante a ausência de fundamento legal e constitucional para a explicitada vedação contida no art. 23 da Portaria do SUP/DER 39/08, de rigor a procedência dos pedidos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 2990 224.01.2011.049476-3/000000-000 - nº ordem 2005/2011 - Divórcio (ordinário) - E. S. F. L. X J. R. L. - Fls. 56: Acolho a preliminar arguida a fls. 50. Tendo em vista os dados constantes a fls. 30, providencie a Serventia a pesquisa junto ao BACENJUD para nova tentativa de localização do requerido. Fls. 59: Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 182 257.01.2011.002562-0/000000-000 - nº ordem 892/2011 - Arrolamento - MARTA MADALENA DE OLIVEIRA BATISTA X MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E OUTROS - 1- Nomeio a autora, MARTA MADALENA DE OLIVEIRA BATISTA como arrolante, independente de termo. 2- Junte a arrolante certidões negativas de débito: a) federal, a qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 1895 (fls. 11/12). Considerando satisfeitas as exigências legais, pois a separação data de mais de um ano e não foi noticiado o descumprimento de obrigações porventura assumidas na separação (Lei n. 6.515/77, art. 36, parágrafo único, I e II), ainda mais diante da ausência de contestação, CONVERTO EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 811 BATISTA - Fls.: 253 a 253 - Ao arquivo.Ciência ao Ministério Público.Int. - Advogados: DUVAL MACRINA - OAB/SP nº.:117063; Processo nº.: 292.01.2010.012150-9/000000-000 - Controle nº.: 943/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ENYK DELLA VECHIA RIBEIRO ALVES DUARTE - Fls.: 117 a 117 - Autos nº 292.01.2010.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 123 Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC S/A X CARLOS ROBERTO DE MELO - Manifeste-se o patrono do autor, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito. - ADV FREDERICO ALVIM BITES CASTRO OAB/SP 269755 0002336-02.2011.8.26.0257 (257.01.2011.002336-1/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 203 257.01.2011.001790-0/000000-000 - nº ordem 644/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. O. L. X E. S. - Intime-se o patrono do requerente para retirar a certidão de casamento averbada, que se encontra arquivada em pasta própria, no prazo de 10 dias. - ADV JOÃO AYRES TAVARES E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1264 Intime-se o executado, através de seu advogado para, querendo, oferecer impugnação em 15 dias. Desde já, não caso de não oferecimento, fica autorizado o levantamento pelo exequente dos referidos valores. Após, diga o exequente. Inerte, independente de nova intimação remetam-se os autos ao arquivo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 1376 e comprovação dos valores dos bens e dívidas do espólio; Declaração administrativa do ITCMD perante o posto fiscal estadual e recolhimento do ITCMD ou, se o caso, pedido de isenção respectivo, juntando protocolo aos autos. Certidões negativas de débitos com IPTU ou ITR dos imóveis porventura integrante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 2007 150.01.2011.005135-3/000000-000 - nº ordem 2150/2011 - Revisional de Alimentos - R. F. C. X C. F. C. - Fls. 42 - Presentes as condições da ação e os pressupostos legais para o desenvolvimento válido e regular do processo. Não há nulidade a sanar, tampouco irregularidades a suprir. Feito em ordem, motivo p