3.165 resultados encontrados para r. a. h. - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 1288 disso. O filho é adolescente (tem quase 15 anos de idade) e, conforme deflui do estudo de fls. 45/48, apresenta forte resistência à aproximação do pai. A busca e apreensão do menor com o objetivo de concretizar as visitas, só faria recrudescer a resistência do adolescente (pois, como é cediço, nessa fase da vida
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 2254 Processo 0002113-85.2009.8.26.0009 (009.09.002113-2) - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - A. A. B. J. do N. D. - Publique-se a decisão de fls.24 e após, ciência ao MP. - ADV: CAROLINA MAISTRO BUESSO (OAB 214096/SP) Processo 0002613-35.2001.8.26.0009 (009.01.002613-2) - Separação Consensual - Casament
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 2132 Processo 011.07.122269-0 - Execução de Alimentos - J. K. da S. E. - J. E. N. - Vistos. 1. Como a exeqüente, nascida em 17 de novembro de 1.998 (cf. certidão de fls. 11), tem dez (10) anos de idade, assiste inteira razão à ilustre Dra. Promotora de Justiça em seu requerimento de fls. 41, uma vez que, estando sujeit
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 759 Reza o artigo 273 do Código de Processo Civil que “O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca se convença da verossimilhança da alegação, haja fundado receio de dano irreparável ou d
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 1788 para cumprimento: dez (10) dias. Após, dê-se vista dos autos ao DD. Promotor de Justiça da Família para manifestação, inclusive quanto ao pedido de liminar mencionado às fls. 07, item I da petição inicial. Int. - ADV: CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 278255/SP), CÁSSIA VITÓRIA MIRANDA RESENDE GREBE (OAB 222825/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 1938 do Ministério Público e indefiro o pedido de tutela antecipada uma vez que não vislumbro no momento verossimilhança nas alegações do autor a autorizar a redução da pensão alimentícia. 2- Cite-se e intime-se o requerido, com os benefícios do art. 172, § 2º do CPC, através de sua representante legal, advertin
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 1207 de averbação. Após, nada mais requerido ao arquivo. Int. - ADV: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP) Processo 001.07.109205-7 - Execução de Alimentos - G. A. da S. C. - J. O. C. J. - Fls.74 - Vistos. A pesquisa de bens nos órgãos indicados pode ser feita pelo próprio interessado, não havendo necessidade da int
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 312 129 se no inadimplemento de várias mensalidades do colégio do menor, considerando-se prudente que o alimentante ficasse responsável pelo pagamento da escola, com a consequente redução do valor pago em espécie à promovida, como forma de garantir o acesso do incapaz à educação. Através do petitório de fls. 116/117, a requerida pleiteou a reconsideração da decisão ref
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 377 165 ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE), CARLOS EDUARDO MESQUITA DA COSTA (OAB 17203/CE) - Processo 0138111-36.2011.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M. N. dos S. P. - REQUERIDO: F. M. T. P. - HOMOLOGO, por sentença, O CONVÊNIO ESTABELECIDO ENTRE AS PARTES (fls. 40), no que declaro a extinção do presente feito, em conformidade
TJDFT 25/01/2018 - Pág. 1588 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 N. 0728767-42.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. Adv(s).: DF16460 - JOSE AUGUSTO IVANOSKI, DF28272 - TATIANA REIS DOMINGUES. R: FREDERICO SOARES ARAUJO. Adv(s).: DF31456 - LEONARDO PICOLI GAGNO. R: PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEREDO. Adv(s).: ES16562 - LUANA PAULA QUEIROGA GAGNO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIO