Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2710 modelo 746.210), com baixa, para prosseguimento NESTE INCIDENTE. Havendo obrigação de pagar: 1) Intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução e acréscimo da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, sem custas nem honorários, po

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2723 304 CEARÁ. - Apelado: JOSÉ DA SILVA MACHADO. – Julgadores: Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO (Relator), a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e a Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Síntese de Julgamento:”dando continuidade ao julgamento, após debates, a egrégia Terceira Câmara de Direito Privado, ao apreciar o processo em referência na sessã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2352 TUTELA DE URGÊNCIA 1.Trata-se de agravo de instrumento interposto por Edson Gomes de Oliveira, Isabela Riera e Denys Gomes de Oliveira contra a r. decisão digitalizada às fls. 48/50, que nos autos de inventário e partilha, indeferiu-lhes os benefícios da justiça gratuita: A concessão de gratuidade em sede de inventário/a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2287 http://www.mtps.gov.br; SPPREV: http://www.spprev.sp.gov.br); 3.8- Para análise do requerimento de gratuidade, em atenção disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição da República e artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, deverá a parte interessada apresentar declaração de bens e rendimentos do núcleo f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3305 pena extinção da execução (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Int. - ADV: PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO (OAB 189051/SP), WELLINGTON PEREIRA ARAUJO (OAB 185979/SP) Processo 0006531-39.2020.8.26.0152 (processo principal 1001435-26.2020.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Te

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o d A m s n o e c o r j u s t u n i c e s t a v r a i o ê m p T r a t a - s e d e a ç ã o n a q u a l o a u t o r o b j e t i v a a d e c l a r a ç ã o d e n u l i d a d e d o a t o s p e r m i s s i o n á nr oi o sc a dl çe a dq ãu oi o sd qan uo ePs sr at cei aor m n dso ats r uEd í nod s o eqs au de a ,d i s p õ e o P r o jf ea ts oe dd ee I i nm t pe l r av ne t n a ç n c i a d a e x e c u ç ã o d e d e c i s õ e s j u d i c i a i ns a h ao çm ão ol o cg a ut ót er il a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o d A m s n o e c o r j u s t u n i c e s t a v r a i o ê m p T r a t a - s e d e a ç ã o n a q u a l o a u t o r o b j e t i v a a d e c l a r a ç ã o d e n u l i d a d e d o a t o s p e r m i s s i o n á nr oi o sc a dl çe a dq ãu oi o sd qan uo ePs sr at cei aor m n dso ats r uEd í nod s o eqs au de a ,d i s p õ e o P r o jf ea ts oe dd ee I i nm t pe l r av ne t n a ç n c i a d a e x e c u ç ã o d e d e c i s õ e s j u d i c i a i ns a h ao çm ão ol o cg a ut ót er il a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2430 873 benefícios da Justiça Gratuita formulado na vestibular, devendo o autor recolher, em quinze (15) dias, o valor da taxa judiciária e aquele devido à Carteira de Previdência dos Advogados, com rigorosa observância, quando do preenchimento da guias DARESP, das exigências previstas no Provimento CG nº 33/2013 da E. Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 1048 aditamento. Anotando-se. Concedo o prazo requerido (60 dias). Int. UNIRADIAL. - ADV: AUGUSTO BARBOSA DE MELLO SOUZA (OAB 178461/SP), JEAN PAUL BARBUSCIA (OAB 187571/SP) Processo 002.09.203448-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - W. B. da R. A. - M. B. de A. - 1- Nos termos da manifestação exarada pela DD. Promotora de

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 ao pagamento das custas processuais (art. 84 do Código de Processo Civil). Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança nos termos do artigo 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, porque deferida os benefícios da assistência judiciária. Por fim, nada sendo requerido, arquivem-se os autos nos termos do Provimento Geral da Corregedoria. Sentença registrada eletronicamente. Publique-