Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 . A i n i c i a l v e i o a c o m p a n h a d a 5 . C i t a d o , o r é u ( I d 1 5 8 6 4 4 4 ) . a p r e s e n t o u 6 . A n e x a r a m - s e à 7 . O i n í c i o f e i t o 8 . C o m a t e v e d e m a n d a d e c i s ã o d e d e c o n t e s t a ç ã o , a s c ó p i a s p e r a n t e d e c l í n i o o p a r t e a u t o r a a p r e s e n t o u a s 1 3 .D e c o r r i d o É p a r t e s o o a p r a z o s e p r o c e s s o d o e d e 1 5 8 6 4 9 6 ) ,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 1 .D e t e r m i n o u - s e 2 5 7 5 5 3 4 ) . 1 2 .O f e r e c i d a q u e r é p l i c a , 1 3 .D e t e r m i n o u - s e 1 4 .A r e q u e r e n t e 3 8 5 0 0 6 5 ) . 1 5 .A p r e s e n t a d o a p a r t e a n o v a d e m a n d a n t e i n t i m a ç ã o i n f o r m o u r o l d e a d e s e m a n i f e s t a s s e p u g n o u d a p a r t e p r e t e n s ã o t e s t e m u n h a s 1 6 .R e a l i z a d a a u d i ê n c i a t e s t e m u n h a s a r r o l a d a s . 1 7 .A a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 0 .Q u a n t o a o a r g u wm r ei nnt ãt o d s e pq ru ee s to a a o p e d i d o d e c o m p e n s a ç ã o d e t r i b u t o s , v i a a d m i n i s t r a t i v a , t a m b é m m e r e c e s e r a f a s t a d o , e i s q u e , s e a i m p e t r a d r e c o n h e c e r o d i r e i t o a o r e s s a r c i m e n t o , p o d e n d o , p o r t a n t o , s e r c o m p e l i d a 2 1 A. d e m a i s , o c o m p e n s a ç ã o E . d e S ú m u“ l Oa 2 2 N . o m e s m o S u p e r i o r T r i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo SÃO TOMÁS DE AQUINO ESTADO Airton Francisco da Silveira 64.872-3 Fernando Reis Santos 1.367.393-4 Marcos Vinicius Cardoso Morais SENADOR FIRMINO ESTADO Anderson de Souza Santos 511.397-7 Carlos William Soares Ferreira Jorge Elias Lopes Junior 1.482.510-1 Matildes Vieira de Miranda Assis Misael de Almeida Oliveira 43.900-4 Sérgio Luiz Silva Guarçoni 904.246-6 Wesley Martins dos Santos 81.797 SERRO ESTADO Aline Caldeira Sampaio 1.1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. . E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . A G R A V O I N T E R N O . E N U N C I A A D U A N E I R O . R E T E N Ç Ã O D E M E R C A D O R I A P A R A I M P O R P A G A M E N T O D E T R I B 3 2 3 D O 1 .S TC Fu . i d a - s e n a o r i g e m d e m a n d a d o d e s e g u r a n ç a i m p e t r a d o c o m a f i n p a r a f i n s d e p a g a m e n t o d e t r i b u t o s , d e m o d o q u e , a d e s p e i t o d a c i t a ç ã o i m p e t r a n t e n o s e n t i d o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A D M I N I S T R A T I V O . M A N D A D O D E S E G U R A N Ç A . R E E X A M E N E C E S S Á R I O . R E G R E T E N Ç Ã O D E B E N S . A U S Ê N C I A D E A U T O D E I N F R A Ç Ã O . I L E G A L I D A D E . S E p a r t e a u t o r a a s m e r c a d o r i a s d e s c r i t a s n a D I n . º 0 5 / 0 3 7 2 1 6 9 - 1 , c o m o c o n a d u a n e i r o , f o i e f e t i v a d a p e r í c i a o f i c i a l , e m r a z ã o d e d ú v i d a d a a u t o r i d a c o r r e t a a c l a s s i

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 DESEMBARGADORES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, ALUÍZIO BEZERRA FILHO, AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO; E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOSÉ RICARDO PORTO E MÁRCIO MURILO DA CUNHA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A D M I N I S T R A T I V O . C O N S E L H O R E G I O N A L D E I M Ó V E I S . M U L T A I M P O S T A D e f a t o c o n s o l i d o u - s e a j u r i s p r u d ê n c i a , f i r m e n o s e n t i d o d e q u e n ã o c a b e p e s s o a s f í s i c a s e j u r í d i c a s n ã o i n s c r i t a s e m s e u s q u a d r o s . 2 . N ã o c o n s t a n a t e r c e i r o s , a o c o n t r á r i o , o a r t . 2 1 f a z r e f e r ê n c i a à p o s s i b i l i d a d e d e i m p o 3 . E m b o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

' P A E R R v a C q E E T X E E i p o u M E N : P R E V I D E N C I Á R I O . R E C U R S O E S P E C I A L . A T I V I D A D E E S P E C I A L . E X P O S I Ç Ã O A R I C U L O S I D A D E . T R A N S P O R T E D E S U B S T Â N C I A S I N F L A M Á V E I S . R O L D E A T I V I D A D E S I V I D A D E E X P O S T A A O R I S C O D E E X P L O S Ã O R E C O N H E C I D A C O M O E S P E C I A L A I N D A Q P O S I Ç Ã O H A B I T U A L , N Ã O O C A S I O N A L N E M I N T E R M I T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6 4 .E m r e l a ç ã o a o r u í d o , o p e r í o d o é c o n s i d e8 r 0a dd oe ,cne i as bp éve i icsgi êa ln c s i ea od on í Dv e cl r de et o e x5 p3 o. s8 d e m a r ç o ; da e p 1a 9r t9 i 7r d e 0 6 d e m a r ç o d e 1 9 9 7 , d a t a d a e n t r 9a 0d a d ee ;cm i ebvméi ig 1so 9 r / 1d 1o / 2 D0 e0 c3 r , d a t a d a p u b l i c a ç ã o d o D e c r e t o 4 . 8 8 2 / 2 0 0 3 , q u8 e5 a dl et .ce ir bo éu i so D e c r e t o 3 . 0 4 8 / 9 9 , o 6 ( s 8 l 5 .I n t e I N )