34 resultados encontrados para r. a. j. n. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 03/08/2018 - Pág. 2440 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2440 316 - 0001206-40.2015.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itupeva - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: José Alves Inoshita Junior - Apelado: Ministério Públi
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1459 dia26/06/2013, às 13:15 horas. Comunique-se a Comarca de origem. Oficie-se à OAB, subseção local, solicitando a indicação de defensor dativo, para a realização do ato deprecado, sem prejuízo do eventual comparecimento de advogado constituído. Consigne-se, no entanto, que os honorários advocatícios do
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 148 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0009575-61.2017.8.26.0996; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Valdecir Borges da Silva; Advogada:
TJSP 05/03/2018 - Pág. 2849 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2849 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Leonardo de Souza Gomes Ferreira - Impetrado: Mm Juizo de Direito da 6ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 130 Paciente: Everton Valdecio Ribeiro Santos; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP); 2106911-12.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 302 0000456-69.2016.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000456-69.2016.8.26.0557; Assunto: Tráfico
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 302 0000456-69.2016.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000456-69.2016.8.26.0557; Assunto: Tráfico
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 540 Órgão Especial deste Tribunal. 2229843-02.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; 0002486-94.2017.8.26.0540; Tr
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 631 0001605-98.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 0001605-98.2017.8.26.0320; Tráfic
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2666 Processo 4028744-90.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. A. R. S. - M. A. L. Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: JOILDO SANTANA SANTOS (OAB 191285/SP), ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA (OAB 221550/SP), DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANT