1.389 resultados encontrados para r. a. k. - data: 21/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1472 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001871-98.2013.8.26.0150 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 575/2013 - Cosmopolis AUTOR : J. P. DECLARANTE : A A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001872-83.2013.8.26.0150 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 574/2013 - Cosmopolis AUTOR : J. P. DECLARANTE : A A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001873-
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 AUTOR : J. P. AVERIGUADO : I. G. DE J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000965-76.2014.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 208/2013 - Araraquara AUTOR : J. P. AVERIGUADO : J. H. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001011-65.2014.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 225/2013 - Araraquara AUTOR : J. P. AV
Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 estão respaldados pelo artigo 83, inciso VII, da Lei nº 11.101/05 e devem ser classificados como créditos subquirografários, pois não se pode atribuir a penalidade imposta ao empregador a mesma natureza alimentar e trabalhista do FGTS. 3. Deu-se provimento ao agravo de instrumento para excluir do privilégio do artigo 83, I, da Lei nº 11.101/05 as verbas referentes às multas pecuniárias. A rec
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2163 pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: GISELE GONÇALVES DE MENEZES EMIDIO (OAB 179657/SP) Processo 0705864-83.2012.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. G. P. e outro - Vistos. Aguarde-se a vinda da anuência expressa da Fazenda Pública quanto à declaração e recolhimento do ITCMD , pelo prazo
Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 DUBRA. Adv(s).: DF0016442A - MARCELO MULLER LOBATO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. MANUTENÇÃO. I. Devem ser mantidos os honorários advocatícios cujo valor espelha a ponderação adequada dos referenciais do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. II. Recurso desprovido. N. 0711769
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 RECLAMADO : TAM LINHAS AÉREAS S/A VARA:ANEXO DO AEROPORTO DE CUMBICA - GUARULHOS PROCESSO :0000130-25.2012.8.26.0016 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE : Daniel de Aguiar Silva RECLAMADA : OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. VARA:ANEXO DO AEROPORTO DE CUMBICA - GUARULHOS PROCESSO :0000131-10.2012.8.26.0016 CLASSE :PROCESS
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1320 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0042865-09.2012.8.26.0005 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 490/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. A. K. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0042902-36.2012.8.26.0005 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4428/2012 - São
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 PROCESSO :0002757-76.2013.8.26.0659 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 090/2013 - Vinhedo AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. DE L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002758-61.2013.8.26.0659 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900060/2013 - Vinhedo AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. A. K. VARA:VARA DO J
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 ADVOGADO : 60598/SP - Francisco Passos da Cruz REQDO : M. A. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0700160-09.2012.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Materiais Para Construção Nogueirense ADVOGADO : 308277/SP - Fabiana Wisch EXECTDO : CLEMERSON LUIS GREZZANA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :070033
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 336. W I L A N U S A P E R E I R A L I M AA G . P O R T A R I A E N S . M É D I O SEASP SOUZA NOTURNO COMPLETO 337. WEX DE JESUS ENS. MÉDIO SEASP COSTA OP. DE MÁQ. PESADAS COMPLETO 338. WILMA SOUZA DA SILVA AUX. SOCIAL ENS. MÉDIO SEASP COMPLETO 339. YULLI LIMA MESQUITA ASSISTENTE SOCIAL ENS. SUPERIOR SEASP COMPLETO 340. W I L A N U S A P E R E I R A L I M AA G . P O R T A R I A E N S . M É