Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. Sorocaba, 30 de setembro de 2016. M a r g a r e t e J u í z a M o r a l e s S i m ã o M a r t i n e z S a c r i s t a n F e d e r a l PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Nº 5000239-38.2016.4.03.6110 AUTOR: BENEDITO MARQUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA - SP92137 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Especifiquem as partes as provas que desejam ser produzidas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo T O T A L G E R A L .......... 800.200,00 UNID. ORCAMENTARIA 2421 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 50.604.296,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 650.000,00 132 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 650.000,00 1325 24 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 50.000,00 1325 36 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 600.000,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 49.554.296,00 172 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1761.99.65.02 2 24 247 2471 2471.99 2471.99.65 2471.99.65.04 ORGAO 2431 1 16 1600.13 1600.13.99 17 176 1765 1765.18 - ORGAO 2441 1 11 112 1121 1121.50 - ORGAO 2461 1 16 1600.13 1600.13.99 - ORGAO 3041 1 16 1600.20 17 176 1761 1761.99 1761.99.66 1761.99.66.02 1763 1763.99 1763.99.02 2 24 247 2471 2471.99 2471.99.66 2471.99.66.01 7 76 7600.20 ORGAO 3051 1 14 141 142 1420.02 149 15 152 1520.26 16 1600.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1122.60 1122.60.09 1122.66 13 131 1311 132 1325 1325 16 1600.13 1600.13.04 1600.17 1600.24 1600.99 17 176 1761 1761.99 1761.99.65 1761.99.65.01 19 191 1919 1919.99 192 1922 1922.99 2 22 221 2219 2219.99 24 247 2471 2471.99 2471.99.65 2471.99.65.03 TAXA DE EXPEDIENTE 8.361.931,00 60 TAXA DE EXPEDIENTE - IMA 8.361.931,00 60 TAXA DE EMISSAO DE DOCUMENTO SANITARIO ANIMAL - IMA 20.543.678,00 RECEITA PATRIMONIAL 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23 2300.99 60 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 20.514.500,00 20.514.500,00 44.500.000,00 T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 4111 - FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 300.000,00 16 RECEITAS DE SERVICOS 300.000,00 1600.02 SERVICOS FINANCEIROS 300.000,00 1600.02.01 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7210.29 7210.29.01 7210.29.01.03 79 799 7990.80 7990.80.12 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO 6.010.000,00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 6.010.000,00 60 CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - IPLEMG 6.010.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11.953.000,00 RECEITAS DIVERSAS 11.953.000,00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 11.953.000,00 60 RECEITA DE RESERVA TECN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1390.99 16 1600.18 19 191 1919 1919.27 192 1922 1922.99 2 22 221 2219 2219.99 60 ORGAO 2391 1 13 132 1322 1322.04 15 152 1520.29 1520.29.01 1520.29.02 1520.29.99 16 1600.13 1600.13.07 1600.13.99 19 192 1922 1922.99 199 1990.99 7 75 752 7520.29 7520.29.01 7520.29.02 7520.29.99 - ORGAO 2401 1 16 1600.12 1600.99 17 173 1730.02 7 76 7600.99 - ORGAO 2421 1 13 132 1325 17 172 1721 1721.35 1721.35.06 176 1761

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1721.33.04.03 1721.33.11 1721.33.11.02 1721.33.14 1721.33.14.01 1723 1723.03 176 1761 1761.01 1761.01.16 1761.01.19 2 24 242 2421 2421.01 2421.01.01 2421.01.02 2421.01.03 2421.01.12 2421.01.13 2421.01.53 37 FUNDO NACIONAL DE SAUDE / VIGILANCIA SANITARIA / FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 7.900.000,00 5.900,20 FUNDO NACIONAL DE SAUDE / ATENCAO BASICA / FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 929.880,00 0,00 37 FUNDO NACIONAL DE SAUDE / ATENCAO A SAUDE - SISTEMA PENITENCIARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19 192 1922 1922.99 2 24 247 2471 2471.99 2471.99.55 2471.99.55.09 2472 2472.99 2472.99.14 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZACOES E RESTITUICOES RESTITUICOES 60 OUTRAS RESTITUICOES RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo 7600.99 60 OUTROS SERVICOS 100.000,00 5.234.015,00 T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 2421 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 67.317.718,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 398.621,00 132 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 398.621,00 1325 24 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 198.621,00 1325 36 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 200.000,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 66.914.097