Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 131 1311 14 141 16 1600.13 1600.13.99 19 192 1921 1921.99 2 22 221 2219 2219.99 60 60 60 60 47 RECEITAS IMOBILIARIAS ALUGUEIS RECEITA AGROPECUARIA RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL RECEITAS DE SERVICOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZACOES E RESTITUICOES INDENIZACOES OUTRAS INDENIZACOES RECEITAS DE CAPITAL ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1210.49 1210.49.06 1210.49.07 1210.49.10 1210.49.11 13 131 1311 132 1322 1322.04 1324 1325 16 1600.02 1600.02.01 1600.13 1600.13.99 1600.99 19 191 1918 1918.01 1918.99 192 1922 1922.22 1922.99 199 1990.99 2 23 2300.70 2300.70.02 7 72 721 7210.29 7210.29.01 7210.29.01.01 7210.29.02 7210.29.02.01 7210.29.03 7210.29.03.01 7210.29.04 7210.29.04.01 7210.49 7210.49.01 7210.49.02 7210.49.03 7210.49.04 79 7918 7918.5

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A ç ã o : l i q u i d a ç ã o d e s e n t e n ç a c o l e t i v a p r o f e r i d a e m a ç ã o c i v i l d o B a n c o d o B r a s i l S . A . , B a n c o C e n t r a l d o B r a s i l e U n i ã o v i s a n o B T N e o I P C e m m a r ç o d e 1 9 9 0 s o b r e o p e r a ç õ e s d e c r é d i t o r u D e c i s ã o d o J u í z o s u s c i t a d o : d e c l i n o u d a c o m p e t ê n c i a e m f a v o r q u e e s t e J u í z o n ã o é c o m p e t e n t e p a r a o p r o c e s s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo 23 2300.99 24 242 2421 2421.99 2421.99.03 247 2472 2472.99 2472.99.15 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 22.880.000,00 60 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 22.880.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 40.900.000,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 28.400.000,00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 28.400.000,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 28.400.000,00 59 PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - PSH / FUNDO ESTADU 28.400.000,00 TRANSFE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 191 1915 1915.99 1915.99.01 192 1922 1922.10 1922.99 193 1932 1932.99 7 72 721 7210.29 7210.29.01 7210.29.01.01 7210.29.01.01 7210.29.01.04 7210.29.01.05 7210.29.01.06 7210.29.01.07 7210.29.01.08 79 794 7940.01 7940.02 7940.03 7940.04 7940.05 7940.06 9 9328.20 MULTAS E JUROS DE MORA 4.717.643,00 407.047,04 2.427.364,58 2.290.278,42MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 4.717.643,00 407.04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22 221 2219 2219.99 ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS 14.800,00 14.800,00 14.800,00 47 14.800,00 T O T A L G E R A L .......... 594.785,00 UNID. ORCAMENTARIA 2441 - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINA 1 RECEITAS CORRENTES 30.489.064,00 11 RECEITA TRIBUTARIA 30.479.064,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ORGAO 4171 1 16 1600.02 1600.02.01 2 23 2300.80 2300.80.02 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE SERVICOS SERVICOS FINANCEIROS 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 60 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS T O T A L G E R A L .......... - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RECEITAS CORRENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 172 1721 1721.33 1721.33.01 1721.33.01.01 1721.33.01.02 1721.33.02 1721.33.02.01 1721.33.02.03 1721.33.04 1721.33.04.01 1721.33.04.02 1721.33.04.03 1721.33.11 1721.33.11.02 1721.33.14 1721.33.14.01 1723 1723.03 19 191 1919 1919.27 192 1922 1922.99 1922.99 1922.99 1922.99 1922.99 2 24 242 2421 2421.01 2421.01.01 2421.01.02 2421.01.03 2421.01.53 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.070.227.892,00 101.217.187,54 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.058.356.764,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo 1210.29.07.07 1210.29.07.08 1210.29.09 1210.29.09.01 1210.29.09.02 1210.29.09.03 1210.29.09.04 1210.29.09.05 1210.29.09.06 1210.29.11 1210.29.11.02 1210.29.11.03 1210.29.11.04 1210.29.11.05 1210.29.11.06 1210.29.11.07 13 132 1328 1328.10 1328.20 19 191 1915 1915.99 1915.99.01 192 1922 1922.10 1922.99 1922.99 1922.99 193 1932 1932.99 7 72 721 7210.29 7210.29.01 7210.29.01.01 7210.29.01.04 7210.29.01.05 7210.29.01.06 7210.29.01.07 7210.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 1600.02.01 2 23 2300.99 24 242 2421 2421.99 2421.99.03 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 27.199.879,00 RECEITAS DE CAPITAL 33.812.648,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 23.812.648,00 60 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 23.812.648,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 10.000.000,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 10.000.000,00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 10.000.000,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 10.000.000,00 59 PROGRAMA DE SUBSIDIO A