Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

M a r g a r e t e M o r a l e s S i m ã o M a r t i n e z S a c r i s t a n Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000371-95.2016.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: MARIA OLIMPIA BARROS ARANHA Advogado do(a) AUTOR: FABIANI BERTOLO GARCIA - SP254888 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO ID 2014847: Oficie-se, com urgência, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para CUMPRIR INTEGRALMENTE a decisão proferida nestes autos. Instrua

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 RÉU ADVOGADO 8365 R A L ARZANI JARDINAGEM - ME MARCIA CRISTINA SALLES(OAB: 118075/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIS DE OLIVEIRA - R A L ARZANI JARDINAGEM - ME Fundamentação rao Processo: 0010887-90.2018.5.15.0124 AUTOR: ROSANGELA FERREIRA SCARDOVELLI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: VENANCIO & SANTOS INDUSTRIA DE

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 49709 G. R. L. R. B. G. S. D. F. L. -. M. A. R. A. L. -. M. V. S. M. E. -. E. Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - S. D. F. L. -. M. JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciência do(a) Edital de ID 628f451 Edital Processo Nº RTOrd-0009000-66.2005.5.03.0090 AUTOR J. C. P. ADVOGADO JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO(OAB: 72218/MG) RÉU A. V. S. P.

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região consignou que: 1610 MPILHADEIRA.CULPAPRESUMIDA.ÔNUSDAPROVADOEMPREG ADORRELATIVAMENTEAOSDEVERESANEXOSAOCONTRATOD “Há nexo causalentre o trabalho desenvolvido pelo(a) Autor(a) e o ETRABALHOLIGADOSÀMEDICINA,SEGURANÇAESAÚDEDOTRA acidente ou as doenças BALHADOR.Demonstradonoagravodeinstrumentoqueorecursoderev diagnosticadas? istapreenchiaosrequisitosdoart.896daCLT,qua

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 2186 Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado Notificação Processo Nº RTOrd-0000367-43.2017.5.12.0010 RECLAMANTE P. F. C. ADVOGADO SERGIO BERNARDO JUNIOR(OAB: 21886/SC) RECLAMADO R. A. L. ADVOGADO CAETANO SOUZA ENNES(OAB: 67356/PR) ADVOGADO GABRIEL PISTUN MONTAGNA(OAB: 64978/PR) ADVOGADO JULIANA PISTUN MONTAGNA(OAB: 37948/PR) Proces

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 PODER 257 SAO LUIS/MA, 15 de dezembro de 2020. MARCONI CLAUDIO R FREIRE. JUDICIÁRIO Servidor PROCESSO: ATOrd 0017401-75.2016.5.16.0003. AUTOR: BRUNO LEONARDO FERNANDES PRAZERES. RÉU: GARRA TRANSPORTES LTDA - ME e outros (2). DESTINATÁRIO: GARRA TRANSPORTES LTDA - ME CONJUNTO SAO JOSE , 33, RUA IPIXUNA, JOAO PAULO, SAO LUIS/MA - CEP: 65041-430 Processo Nº ATSum-00165

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

M a r g a r e t e M o r a l e s S i m ã o M a r t i n e z S a c r i s t a n Juíza Federal MONITÓRIA (40) Nº 5001636-64.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: HENRIQUE MIGUEL RODRIGUES DESPACHO Considerando a petição de ID n. 15324609, defiro a dilação de prazo de 15 (quinze) dias postulada pela parte autora. No silêncio, arquivem-se os autos até a provocação do interessado. Intime-se. Sorocaba, 19 de março de 2019. M a r g a r e

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 715 pode olvidar que cabe ao empregador garantir a segurança do local zaçõespordanomoral,materialouestéticodecorrentesdelesõesvincula de trabalho, o que envolve a preservação da integridade física do dasàinfortunísticadotrabalho.Nahipótese,oTribunalRegionalconsigno empregado e o respeito às normas de segurança e medicina do uexpressamentequeaperíciatécnicaco

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB: 35341/BA) MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) contrária. ADVOGADO SAO LUIS/MA, 18 de novembro de 2022. FLAVIANE REIS FREITAS SANTOS 88 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO LOPES Assessor Processo Nº RORSum-0016393-48.2021.5.16.0016 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE R A L MURAD - ME ADVOGADO DIEGO MENEZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1922.99 2 24 247 2471 2471.99 2471.99.57 2471.99.57.01 2471.99.65 2471.99.65.04 24 OUTRAS RESTITUICOES 5.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 24.500.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 24.500.000,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 24.500.000,00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 24.500.000,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 24.500.000,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGR