Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3193 Processo 1008094-93.2019.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.R. - - L.R.C.R. e outro - M.G.R.P. - Considerando que esta serventia encaminhará o ofício retro via CORREIOS apenas quando for restabelecido o trabalho presencial, faculta-se ao interessado o encaminhamento por meio físico ou d

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 plenas condições de se manter. O agravante ponderou acerca de suas condições financeiras, alegando receber mensalmente a quantia de R $ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com a qual já paga o plano de saúde da alimentanda, além do pagamento de pensão alimentícia, no valor equivalente a 70% (setenta por cento) de um salário mínimo para outro filho, contribuindo, ainda, com o pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1417 alegados pela requerente. O prazo para o curatelando impugnar terá início no 1º dia útil subsequente ao da audiência. Caso não o faça, será assistido pela Curadora Especial, Dra. Maria Alice Packness Oliveira de Macedo, a quem se dará vista para oferecer a defesa e acompanhamento procedimental do cur

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0703094-16.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROSANGELA MARY DELPHINO AGRAVADO: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. D E C I S Ã O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, ao AGI 0708936-11.2018.8.07.0000 (fls. 7/8 ID 3511414 fl. 1 ID 3524374), distribu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2406 internação. Considerando o conjunto probatório constante dos autos, mantenho a sentença proferida às fls. 79/83, por seus próprios fundamentos. Destarte, remetam-se os autos ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Câmara Especial, com as nossas homenagens. Ciência ao Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 460 instrumento do negócio jurídico. Podemos citar, entre outras: o documento assinado pelo devedor, mas sem testemunhas, os títulos cambiários após o prazo de prescrição, por exemplo.” O autor juntou a proposta e termo de adesão assinado pelos réus, bem como os extratos bancários, dando conta da lib

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INCLUSÃO DE DESPESAS DE CAPATAZIA, APÓS A ENTRADA DA MERCADORIA IMPORTADA EM PORTO ALFANDEGADO: DESCABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DESSA VERBA SER CONSIDERADA COMO VALOR ADUANEIRO (PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE REGIONAL). POSSIBILIDADE DA COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO COM OUTROS TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL, Á EXCEÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. RECURSO DESPROVIDO E REEXAME PARCIALMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 610 071.01.2009.001336-0/000000-000 - nº ordem 68/2009 - Revisional de Alimentos - S. K. I. N. X R. N. B. N. - “Vistos. Processese em segredo de Justiça e com gratuidade processual, dada a natureza da causa e o disposto no art. 1º, § 2º da Lei 5.478/68, sem prejuízo do que consta do § 4º do mesmo disposit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2484 27 a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 10 de dezembro de 2019

Caderno único ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 permaneceram inertes os agravantes (ID 1157678 ? P. 1). É o relatório. Decido. A ausência de peça obrigatória do recurso gera a ausência de regularidade formal do recurso e, em consequência, a sua não admissibilidade. Diante disso, com fulcro no artigo 932, III, do atual Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento. Publique-se. Intime-se. Brasília, 13 de fevereiro de 201