Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2484 27 a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 10 de dezembro de 2019

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 4 H . a v e n d o d e m o n s t r a ç ã o d e r e c u s a d a s e m p r e s a s n o f o r n e c i m e n t o , o f i c i e - s e r o s e n d e r e ç o s r e s p e c t i v o s , p a r a o e n c a m i n h a m e n t o d o s o f í c i o s , t a m b é m s o b p e 1 5 .N a h i p ó t e s e 1 6 .E m c a s o s e n t e n ç a . d e d e c u m p r i m e n t o 1 7 L. e v a n d o - s e e m 1 8 .I n t i m e - s e . v e n h a m s a t i s f a t ó r i o , c o n s i d e r a ç ã o q u e o s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8 . A i n i c i a l 9 . F o r a m v e i o a c o m p a n h a d a r e c o l h i d a s c u s t a s d e d o c u m e n t o s . p r o c e s s u a i s 1 0 .D e f e r i d o o p e d i d o l i m i n a r , p a r a m o n t a n t e r e l a t i v o à s d e s p e s a s c o m 1 4 1 2 8 9 2 4 ) . 1 1 I. n t i m a d a d o f e i t o , a U n i ã o n o i m p o r t e d e 0 , 5 % d o v a l o r a t r i b q u e a a u t o r i d a d e c o a t o r a s e a b s t i v e s ac pa ór ags a c, h ed ge as

Caderno único ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 da vida civil, razão pela qual defiro a antecipação da tutela para decretar a interdição provisória de D. P. D. S.. 5.1. Nomeio a sua esposa, Sra. D. A. D. A. D. S., como curadora provisória do requerido. 5. Tome-se o termo de compromisso, sabendo ela que administra, provisoriamente, bens e direitos da parte demandada, inclusive previdenciários, e que não pode, em nenhuma hipótese, alienar o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 4 H . a v e n d o d e m o n s t r a ç ã o d e r e c u s a d a s e m p r e s a s n o f o r n e c i m e n t o , o f i c i e - s e r o s e n d e r e ç o s r e s p e c t i v o s , p a r a o e n c a m i n h a m e n t o d o s o f í c i o s , t a m b é m s o b p e 1 5 .N a h i p ó t e s e 1 6 .E m c a s o s e n t e n ç a . d e d e c u m p r i m e n t o 1 7 L. e v a n d o - s e e m 1 8 .I n t i m e - s e . v e n h a m s a t i s f a t ó r i o , c o n s i d e r a ç ã o q u e o s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Diante da natureza da pretensão deduzida e atento à norma constitucional inserta no Art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal vigente, reservo-me para apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações. 2- Notifique-se a autoridade impetrada para, no prazo legal, apresentar as informações solicitadas. 3- Nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei n. 12.016 de 07 de agosto de 2009, dê-se ciência a União Federal (Fazenda Nacional) da impetração do “mandamus”. 4- Ap�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 9 . A l i á s , v a l e f r i s a r q u e o b e n e f í c i o e m e x a m e , d e r e p o s i ç ã o i n t e g r a l d a r e n d a i n i c i a l p e l o s a l á r i f a v o r á v e l a o s e g u r a d o d o q u e a r e v i s ã o p e r q u i r i d a 2 n s d 0 . A s s i m , p o r s e r e m a v e r d a d e , é c r í v e l s e m q u e s e v i n c u l a s s e o v a l o r d o s a l á r i o - d e s i s t e m a s c o m p l e t r a t a r d a a b s a o r d e m j u d i c i - b e n e f í c i o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R E V I D E N C I Á R I O . A G R A V O L E G A L . A R T . 5 5 7 D O E C 2 0 / 9 8 E 4 1 / 2 0 0 3 . O s v a l o r e s f i x a d o s p e l a s d e r e a j u s t e s , m a s s i m d e r e c o m p o s i ç ã o d o v a l o r t i v e r a m s e u s b e n e f í c i o s l i m i t a d o s a o t e t o n a é p E x c eRl Es o n (. º 5) 6. O4 -s. 3 b5 e4 n/ Se Ef í c i o s c o n c e d i d o s a n t e s d a d o s a u t o s , p e l a p r ó p r i a s i s t e m á t i c a d a é p o c a , C o r t e ,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 3 .T r a t a n d o - s e d e ô n u s i m p u t á v e l a o r e q u e r e n t e , r e i t e r o a d e t e r m i n a ç ã o a n t e r ´ s q u e e m b a s a r a m a e l a b o r a ç ã o d o s P P P ´ s r e f e r e n t e s a o s i n t e r r e g n o s p r e t e n d i a p r e s e n t a ç ã o s e j a d e t e r m i n a d a j u d i c i a l m e n t e , s o b p e n a d e p r e c l u s ã o d a p r o v a 1 4 .H a v e n d o i n f o r m e o s 1 5 .N a d e m o n s t r a ç ã o d e r e c u s a e n d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 3 .T r a t a n d o - s e d e ô n u s i m p u t á v e l a o r e q u e r e n t e , r e i t e r o a d e t e r m i n a ç ã o a n t e r ´ s q u e e m b a s a r a m a e l a b o r a ç ã o d o s P P P ´ s r e f e r e n t e s a o s i n t e r r e g n o s p r e t e n d i a p r e s e n t a ç ã o s e j a d e t e r m i n a d a j u d i c i a l m e n t e , s o b p e n a d e p r e c l u s ã o d a p r o v a 1 4 .H a v e n d o i n f o r m e o s 1 5 .N a d e m o n s t r a ç ã o d e r e c u s a e n d