Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2783 Prevenção do Órgão Julgador Câmara Criminal Petição Criminal 0800801-17.2021.8.02.0000 Origem: 1º Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : T. P. dos S. Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Agravado : Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 EXEQTE : Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN - SP ADVOGADO : 112490/SP - Enivaldo da Gama Ferreira Junior EXECTDA : SARA DE MELLO PRADO VARA:2ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0000895-75.2014.8.26.0452 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : R. A. L. F. : 159494/SP - Hélio Gustavo Assaf Guerra PROCESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 PROCESSO :011.09.125556-3 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Jorge Luiz dos Santos Silva ADVOGADO : 35693/SP - MAGALY CESARINO DOS SANTOS EXECTDA : João Edivaldo Rodrigues VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :011.09.125567-9 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Rogerio Fernando Bley ADVOGADO : 1072

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2865 Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (187576/SP) Defensor P : Arthur César Cavalcante Loureiro (10469/AL) Recorrente : Adrelino Domingos dos Santos Neto Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (187576/SP) Defensor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 755 REQDA : D. A. C. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :005.10.020087-1 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : M. DAS N. S. ALIMENTANTE : G. S. X. DA S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :005.10.020078-2 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : A. K. S. A. ALIMENTANTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d ( n e a . I n d e p e n d e n t e m e n t e d a n a t u r e z a d a e p o u p a n ç a n ã o s e q u a l i f i c a c o m o m e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d e d o a r t i g o 1 º - F o s t e r m o s d o M a n u a l d e C á l c u l o s d a f e t i v a a p u r a ç ã o . 5 2 .S e m c o n d e n a ç ã o 5 3 .C o n d e n o o d e v i d o s , n o s à r e s t i t u i ç ã o d e r e l d i d d a J u s c u s t a s , I N S S , a i n d a , a o p a g a m e n t o t e r m o s d o a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d ( n e a . I n d e p e n d e n t e m e n t e d a n a t u r e z a d a e p o u p a n ç a n ã o s e q u a l i f i c a c o m o m e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d e d o a r t i g o 1 º - F o s t e r m o s d o M a n u a l d e C á l c u l o s d a f e t i v a a p u r a ç ã o . 5 2 .S e m c o n d e n a ç ã o 5 3 .C o n d e n o o d e v i d o s , n o s à r e s t i t u i ç ã o d e r e l d i d d a J u s c u s t a s , I N S S , a i n d a , a o p a g a m e n t o t e r m o s d o a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2795 Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL) Agravado : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Intime-se o recorrido, Ministério Público de primeiro grau, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Ato contínuo, notifique-se o Juízo a quo, para que apresente as informações que entender neces

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2786 149 João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal n.º 0800002-32.2016.8.02.0005 Recurso Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Anderson Miranda da Silva Advogado : Henrique da Graça Vieira (OAB: 8776/AL) Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Vista à Procuradoria Geral de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SEMAE ADVOGADO : 332117/SP - Bruna Caroline de Souza EXECTDA : Marcia Regina Stella Miguel VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4008824-31.2013.8.26.0451 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Edmilson José Pavanelli ADVOGADO : 311