562 resultados encontrados para r. a. l. f. - data: 24/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 300 Team Work Comércio de Presentes Ltda - - Liberty Seguros S/A - Vistos. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Citem-se os réus com as advertências legais. Int. - ADV: RICARDO APARECIDO CACCIA (OAB 210335/SP), JORGE CRISTIANO FERRAREZI (OAB 186743/SP) Processo 3000
TJDFT 27/11/2017 - Pág. 1567 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Vara Cível de Família, Órfãos e de Sucessões EXPEDIENTE DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Juíza de Direito: Magáli Dellape Gomes Diretor de Secretaria: Luigi Schimith Dalmaso Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.11.1.001321-7 - Procedimento Comum - A: JHONATAN BOTELHO NOLETO. Adv(s).: DF666666 - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE UNICEUB, DF666666 - Núcleo
35. De fato, o art. 9º da Instrução Normativa n. 1.396/2013 dispõe: “a Solução de Consulta Cosit e a Solução de Divergência, a partir da data de sua publicação, têm efeito vinculante no âmbito da RFB, respaldam o sujeito passivo que as aplicar, independentemente de ser o consulente, desde que se enquadre na hipótese por elas abrangida, sem prejuízo de que a autoridade fiscal, em procedimento de fiscalização, verifique seu efetivo enquadramento.” (Redação atualizada pela IN
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 2628 (inclusive eventual entrada). Feito isso, prossiga-se com o despacho de fls. 25. Int. - ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/ SP 177574 462.01.2010.010056-4/000000-000 - nº ordem 2688/2010 - Execução de Alimentos - E. C. D. P. B. X J. A. P. B. - “Intimação ex-officio”: Fica o autor (a) intimado(a) a se ma
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 869 efetuada é do magistrado de primeiro grau. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do agravo em recurso especial interposto por Unimed Seguros Saúde S/A, manifestada a fls. 352, cláusula quarta. Certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, onde será aprec
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 511 Processo 0008757-53.2012.8.26.0554 (554.01.2012.008757) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. L. de S. - REPUBLICO A Nota de Cartório PARA FAZER CONSTAR O HORÁRIO QUE A REQUERIDA DEVE COMPARECER; Mandados expedidos para intimação do requerente, Sr. A., para o dia 05/02/2014, às
TJSP 09/09/2022 - Pág. 2311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2311 252713/SP) - Sonia Maria Frederice Mariano (OAB: 185389/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705 Nº 1104529-25.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roberta
Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 286 216 - Nº: 0801315-56.2016.8.12.0035 - Apelação Criminal Origem : Iguatemi / Vara Única Ação Originária : 0801315-56.2016.8.12.0035 / Restituição de Coisas Apreendidas Apelante : Rogen Transportes Ltda Advogado : Jonas Mateus Goulart Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Thiago Barbosa da Silva Interessad
Publicação: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3823 252 47 - Nº: 0011527-11.2015.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 4ª Vara Criminal Ação Originária : 0011527-11.2015.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : André Lucio Gonçalves Rodrigues DPGE - 1ª Inst. : Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP) Apelado : Ministério Público Estadual Pro
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3981 REPRESENTANTE: E. G. C. REQUERIDO: E. C. T. R. PROCESSO: 00034412420198140077 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. REQUERENTE: D. H. S. A. REPRESENTANTE: G. S. B. REQUERIDO: D. P. A. PROCESSO: 00034420920198140077 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: AUTOR: M.