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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 800 442 Júri IBIÚNA/SP 1 ª VA R A J U I Z D E D I R E I T O – D R . D A N I L O FA D E L D E C A S T R O E D I TA L D E C O N V O C A Ç Ã O D E J U R A D O S O D o u t o r D a n i l o F a d e l d e C a s t r o , M M . J u i z d e D i r e i t o d a P r i m e i r a Va r a J u d i c i a l d a C o m a r c a d e Ibiúna, Estado de São Paulo,
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2295 35 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2018 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP; II - CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano
7 . A n e x a d a s m a n i f e s t a s s e 8 . O a o f e i t o a s c ó p i a s d o s o b r e a c o n t e s t a ç ã o e d e m a n d a n t e 9 . C o m o d e c u r s o C o n v e r t o 1 0 .A a p r e s e n t o u o p r a z o j u l g a m e n t o d e m a n d a 1 1 .P r e t e n d e d o n ã o o e s t á a u t o r o r é p l i c a , p a r a e m e m i n d i g i t a d o p r o c e s s o a d m i n i s t r a t i v o ( I d 2 s o b r e a j u n t a d a d o d o c u m e n t o a d m i n i
M A RIS A VA S C ON C E L OS Juíza F e de ral MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000013-63.2017.4.03.6121 IMPETRANTE: DENISE CRISTINA BENEDICTO NEVES Advogado do(a) IMPETRANTE: ELISANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA - SP212939 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS SENTENÇA I- REL A T Ó RIO C u id a - s e d e M a n d a d o d e S e g u r a n ç a , c o m p e d id o d e lim in a r , im p e t r a d o p o r D E N IS E C R IS T IN A B E N E D IC T O N E V E S e m f a c e d o S e n h o r G E R E N T E E X
Publicação: quarta-feira, 15 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3760 145 P r o c e s s o 0 8 4 0 1 3 9 - 6 0 . 2 0 1 4 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 - P r o c e d i m e n t o S u m á r i o - A c i d e n t e d e Tr â n s i t o R e q t e : R o d o m a i o r Tr a n s p o r t e s L t d a E P P - R e q d o : Tr a n s p o r t e s Wu s t r o L t d a - D e n u n c i a d o : B r a d e s c o A u t o / Re Companhia de Seguro
4 4 .D e s d e o a d v e n t o d a L e i n . 1 1 . 9 6 0 / 0 9 , q u e m o d i f i c o u o a r t i g o 1 º - F d a L c r i t é r i o s p a r a a p u r a ç ã o d o s c r é d i t o s j u d i c i a i s a p u r a d o s e m f a c e d a F a z e n 4 5 .O d e b a t e p a r e c e c o n s t i t u c i o n a l i d a d e 4 6 .É b e m e s q u i v a r s e d o a p r o x i m a r d o d e s f e c h o c o m o i n d i g i t a d o d i s p o s i t i v o l e g a l . R E 8 7 0 . v e r d a d e q u e a d e c i
S a n t o s , 2 7 d e A L E X A N D R E J U I Z n o v e m b r o B E R Z O S A d e 2 0 1 8 . S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003194-89.2018.4.03.6104 AUTOR: PAULINO MACHADO GOMES Advogado do(a) AUTOR: LUZIA MARIA DA COSTA JOAQUIM - SP124946 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i áPAULINO r i a , MACHADO c o m GOMES p e d i ed m o df aeINSTITUTO c et u td eoNACIONAL l a
1 0 . P r i m e i r a vme er ni ft ie c , a - s e q u e , p o r o c a s i ã o d a p r o p o s i t u r a d o f e i t o , p r o c u r a ç ã o o u t o r g a d a e a d e c l a r a ç ã o ( p r o v a v e l m e n t e p a r a i n s t r u i r 1 1 .T a m b é m , p r e t e n d e o a u t o r o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e o o a u t o r i n f p e d i d o d a t i v i d a d e s l a b o 1 2 .E n t r e t a n t o , p a r a a e s c o r r e i t a a n á l i s e d o f e i t
2 . T r a t a - s e d e p e d i d o d e c o n c e s s ã o d e a l v a r á j u d i c i a l C, a ci ox m a Er ec qo un eô r mi m i c F e d e r a l o ( Cp Ea gF a) m e n t o d e v a l o r e s r e f e r e n t e s a o P r o g r a m a J do es é I nC t ae rg l,r oa sdç eã M vo ia dSc aoi mec eli an lt e q u a l i f i c a d o n a p e t i ç ã o i n i c i a l , c o m f u n d a m e n t o n o a r t i g o 1 º , d a L e i n º 1 3 . 6 7 3 . A f i r m a o r e q u e r e n t e q u e p r e e n c h e s e
2 1 .E m c a s o d e c u m p r i m e n t o c o n c l u s o s p a r a s e n t e n ç a . 2 2 .N o c a s o 2 3 .T e n d o d e e m s a t i s f a t ó r i o d e s c u m p r i m e n t o , v i s t a 2 4 .I n t i m e - s e . q u e o s d a s v o l t e m - m e a u t o s j á d e t e r m i n a ç õ e s , p a r a e s t i v e r a m j u l g a m e n t o c o n c l u s o s a g u a r d e - s e n o p a r a a j u n t e s t a d o . p r o l a ç ã o d e s e n t e C u m p r a - s e . S