2.260 resultados encontrados para r. a. m. a. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
DESPACHO Ciência às partes dos ofícios requisitórios cadastrados, por cinco dias. Após, tornem-me para transmissão. Santos, 23 de novembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001463-58.2018.4.03.6104 AUTOR: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN LOPES DE MELLO - SP303830 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a FRANCISCO p r e v i d BATISTA e n c i DOS á r SANTOS i a m o ev mi d fa aINSTITUTO
Em diligência. Indefiro o pedido de reconsideração formulado pela parte autora sob id 6979288. A apuração de nova RMI com afastamento de teto limitador é ônus processual da parte autora, perfeitamente realizável mediante análise da cópia do processo administrativo já acostado pela autarquia. Ademais, conforme já consignado na decisão registrada sob o id 4991387, a matéria em deliberação é exclusivamente de direito. Tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Santos, 08
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 184 de refazer os cá lculos da cota de aprendizagem, pois por estar rado, assegurado pelo ar t igo 93, inciso IX, da CF/88. vinculada ao Termo de Ajus t e d e C o n d u t a f i r ma d o j u n t o A dout r ina const i t u c i o n a l i s t a é a s s e n t e no sent ido de aoMPT,nãopoderiaseutilizardaautorização que o refer ido p r i n c í p i o c o n s t i t u c i
D I R E I T O P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . A G R A V O D E I N S T R U M E D E S I S T Ê N C I A / R E N Ú N C I A P A 1R )C I DA e Ls . i s Pt O ê nS cSi Ia B Id Lo I Dm Aa Dn E d a. d o d e s e g u r a n ç a q u e é q u e p o d e o c o r r e r a q u a l q u e r t e m p o , s e m a n u ê n c i a d a p a r t e c o n t r á r i a e i n d a o a u t o r d a a ç ã o . E n t e n d i m2 e) n Dt oa cmo en ss mo al i df ao dr m o a n, o é E l. í cS i Tt Fa . a d e s i
A L E X A N D R E J U I Z B E R Z O S A S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000499-65.2018.4.03.6104 AUTOR: CLAUDINEI DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA BARRETO DOS SANTOS - SP187225, CAMILA MARQUES GILBERTO - SP224695 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a , CLAUDINEI c o m p DOS e d SANTOS i d o d e e m t fu atINSTITUTO ce el a d doNACIONAL e u r g DO ê n c i a
( d o c . E m s e d e d e I D 1 0 2 9 9 1 0 6 I n s t a d a , A m b o s É a a C E F o s V i e r a m c o n t e s t a ç ã o , a s s e v e r o u o p o l o r é u h a v e r i a q u e d a d e 4 1 , 2 9 % - P á g . 2 ) . A p r e s e n t o u c o n t r a p r o p o s t a d e R $ 9 . 3 5 7 , 3 0 ( d o c . d e i x o u p o l o s o s a p r e s e n t a r q u e d a r a m a u t o s s í n t e s e d e d o à s i l e n t e s n o I D v 1 r é p l i c a . q u a n d o à p r o d u ç ã o
7 .C e r t i f i c a d o o d e c u r s o 8 . O a u t o r r e q u e r e u a d o c u m e n t o ( I d 5 3 9 0 7 1 8 9 .I n t i m a d a 1 0 V . e i o É o a a d o r e l a t ó r i o . p a r a j u n t a d a d e e a n e x o ) . p r o n u n c i a r - s e d e m a n d a p r a z o c o n c l u s a ( I d e a a u t o r a d e c l a r a ç ã o 8 6 8 4 8 7 6 ) , p a r a F u n d a m e n t o q u e p r o l a ç ã o a r é d e d e e s p e c i f i c a s s e q u i t a ç ã o n o t i
Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4401 16 Nova Andradina-MS, que, com fulcro no artigo 882 e §§ 1º e 2º do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM/TJMS n.º 375/2016, por intermédio do portal (www.casadeleiloes.com.br), gestora de leilões on-line, leva a público pregão de venda e arrematação o bem móvel abaixo descrito, conforme condições de venda constantes do presente edital. No 1º
A l u z d e u m a i n t e r p r e t a ç a ̃ o s i s t e m a ́ t i c a r u m o a ̀ e f e t i v i d a d e d o s d i r e i t o s f u n d a m e n t a i s , J u a r e z F r e i t a s [3] a d u z s e u e n t e n d i m e n t o s o b r e a p o s t u r a d o P o d e r Ju d ic iá r io e m fa c e d a A d m in is tr a ç ã o , n o s s e g u in te s te r m o s a o d is c o r r e r s o b r e o p r in c íp io d a u n ic id a d e d a ju r is d iç ã o : O p r i n c ı ṕ i o e m t e l a i m p l i c a n
2 0 .T e n d o e m v i s t a o t e m p o r e g u l a r i z a ç ã o p r o c e s s u a l . 2 1 .T a m b é m n e c e s s á r i a 2 2 .I n t i m e m - s e . 2 3 .C o m o a a d e c o r r i d o i n t i m a ç ã o d e s d e d o M P F e n t ã o , q u a n t o n e c e s s á r i o a t o d o s o s q u e s e j a a t o s i n t i p r o c e s s u a C u m p r a - s e . d e m a n d a S a n t o 1sd9, e e s t e v e o u t u b r o A L E X A N D R E J U I Z j á d e B E R Z O S A