2.260 resultados encontrados para r. a. m. a. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
V - d o c a s o c o n c r e t o , n o q u e d i z r e s p e i t o a o p e r í o d o t r a b a l h a d o 7 3 .P r e t e n d e a p a r t e a u t o r a o r e c o n h e c i m e n t o d o c a r á t e r e s p e c i a l f e i t a s a l h u r e s , a p ó s a d e s c o n s i d e r a ç ã o d o s l a p s o s r e c o n h e c i d o s i n t e r r e0 g4 n/ o1 1 d/ e2 0 0 8 a 0 7 / 0 7 / 2 0 1 0 . 7 4 .P a r a 7 5 .D e o p e r í o d o , a c o r d o c o m f u n d a m e n t a o q u e s e
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: BEATRIZ PESSOA DE MEIRELES ADVOGADA: JANE DAYSE VILAR VICENTE, OAB/PB 19.620 DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA- Thallio Rosado de Sá Xavier Procurador Jurídico Municipal OAB/PB 11.179 APELAdo: os mesmos RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. D
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 2372 Ficam INTIMADO(A)(S), FINALMENTE, de que, com exceção àqueles autos que foram determinada a redistribuição para uma das Varas Cíveis desta Comarca (os quais serão remetidos ao Cartório do Distribuidor nos próximos cinco dias), os demais permanecerão em Cartório, pelo prazo de trinta (30) dias, para mani
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 1679 – O A B 2 1 3 . 6 6 6 , F Á T I M A R E G I N A S . K U S I A K – O A B 1 4 2 . 4 4 5 , O S T E R N O A N T O N I O D A C O S TA – O A B 3 1 . 9 7 7 e A D R I A N E D E S O U Z A C O S TA N U E V O – O A B 2 0 8 . 8 4 4 . P R O C E S S O n º 4 2 0 / 9 7 – E x e c u ç ã o – U N I B A N C O S / A x
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006387-15.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: ANTONIO JORGE SANTANA VASCONCELOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA GUIMARAES GOMES RODRIGUES - SP119755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e c u m p r i m e n t o d e N a c i o n a l d o S e g u r o S o c i a l – d e t e r m i n a ç ã o d e a p l i c a ç ã o d o 2 .R e q u e r e u a 3 . A f e z - s e
Publicação: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4375 42 o mesmo como acusado, por infração ao art.180, CP . Assim, fica este CITADO para responder no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do prazo deste edital, em cumprimento a Lei 11.719 de 20/06/08. Art. 396-A: Na resposta o acusado deverá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especifi
1 5 .E m b o r a c o n s t e 1 6 .T o d a v i a , d o s a u t o s c o n f o r m e o q u e a d i s p o s t o p r i s ã o n o t e v e a r t . i n í c i o 1 0 3 , e m 2 5 / 1 0 / 2 0 1 0 , p a r á g r a f o ú n i c o , d a o L e i r e q u e r i n º 8 2 1 3 “ P a r Pá rg er sa cf ro e vú en i ec m o . c i n c o a n o s , a c o n t a r t do ad a d ae t aq u ea ml q qu ue per r eda seç t vãa eoçr õip eaasmr av te ehn rac vis e o u q u a i s q u e r r e s t i t u i
4 . A i n i c i a l v e i o a c o m p a n h a d a 5 . C i t a d o , o r é u ( I d 1 5 8 6 4 4 4 ) . a p r e s e n t o u 6 . A n e x a r a m - s e à 7 . O i n í c i o f e i t o 8 . C o m a t e v e d e m a n d a d e c i s ã o d e d e c o n t e s t a ç ã o , a s c ó p i a s p e r a n t e d e c l í n i o o p a r t e a u t o r a a p r e s e n t o u a s 1 3 .D e c o r r i d o É p a r t e s o o a p r a z o s e p r o c e s s o d o e d e 1 5 8 6 4 9 6 ) ,
1 1 .D e t e r m i n o u - s e 2 5 7 5 5 3 4 ) . 1 2 .O f e r e c i d a q u e r é p l i c a , 1 3 .D e t e r m i n o u - s e 1 4 .A r e q u e r e n t e 3 8 5 0 0 6 5 ) . 1 5 .A p r e s e n t a d o a p a r t e a n o v a d e m a n d a n t e i n t i m a ç ã o i n f o r m o u r o l d e a d e s e m a n i f e s t a s s e p u g n o u d a p a r t e p r e t e n s ã o t e s t e m u n h a s 1 6 .R e a l i z a d a a u d i ê n c i a t e s t e m u n h a s a r r o l a d a s . 1 7 .A a
1 . T r a t a - s e d e m a n d a d o d e Sun s Chemical e g u r do a nBrasil ç aLtda. i m e filiais p e te r ma df oaDelegado c pe o dr da o Receita Federal do Brasil em Santos e do I n s p e t o r C h e f e d a A l f â n d e g a n o P o r t o d e S a n t o s , p e l o q u a l r e q u e r e m q u e a o u s o d o S i s t e m a I n t e g r a d o d e C o m é r c i o E x t e r i o r – S I S C O M E X , n o s m o l d e s b a s e n o s v a l o r e s f i x a d o s o r i g i n a l m e n t e p e l