Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo conexão com o objeto presente, com base na CI 494/2014 – GGDP, Ofício n° 39/2013 GAB/GRE Arcoverde e documentos que compõem o SIGEPE n° 0420443-8/2013. I) Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, professora, Mat. Nº 255.175-0; Alecsandra Cândida da Silva Prazeres Albuquerque, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 249.866-9; Maria Letícia Vasconcelos de Albuquerque, Analist

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 10 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. VITIMA: S. S. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 6A. VARA DE PATOS NF 095/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00049 Proces

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 a d 0 J 4 p o 1 o . P o r o c a s i ã o d a c o n t a g e m d e t e m p o d e c o n t r i o s e n t a d o r i a ( D E R e m 2 1 / 0 6 / 2 0 1 6 ) , o I N S2 S0 / c0 o5 n/ 1s s T r a b a l h a d o r e s R u r a 0i s1 / d1 e0 / C1 a9 m7 a7 c , a ne 0mM 5 /aq0su7pe /a 1t 9or 8a; b3 da / 1 0 / 1 9 8 8 , a e 3m1 / q1 u2 e / 1t 9r 8a b8 a l h o u p a r a P e j a n e m p r 0e 7e a l c a A g r o i n d u s 0t r9 i / a 0 l 5 /L 1t 9d 9a 5 – , a Me 3Em1 /eq0 ud7 e e/ 2t 0r 1a b6 a l h o u p b u i �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 5 .E m b o r a c o n s t e 1 6 .T o d a v i a , d o s a u t o s c o n f o r m e o q u e a d i s p o s t o p r i s ã o n o t e v e a r t . i n í c i o 1 0 3 , e m 2 5 / 1 0 / 2 0 1 0 , p a r á g r a f o ú n i c o , d a o L e i r e q u e r i n º 8 2 1 3 “ P a r Pá rg er sa cf ro e vú en i ec m o . c i n c o a n o s , a c o n t a r t do ad a d ae t aq u ea ml q qu ue per r eda seç t vãa eoçr õip eaasmr av te ehn rac vis e o u q u a i s q u e r r e s t i t u i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 4 .O b s e r v a - s e 9 . 5 2 8 / 9 7 , q u e q u e o a u t o r é t i t u l a r i n f o r m o u s e r d e c e n a l d e b e n e f í c i o o p r a z o p a r a c o n c e d i d o d e p o i s d e 2 8 / 0 6 / 9 r e v i s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d 1 5 . P o s t e r i o r m e n t e , o p r a z o f o i r e d u z i d o p a r a c i n c o a n o s , 1 0 8 3 9 / 2 0 0 4 , q u e t r o u x e n o v a r e d a ç ã o a o a r t . 1 0 3 d a L e i n º c o n f o r m e 8 2 1 3 / 9 1 : o d i

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 00312 Processo: 0002994-90.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LUIZ DOMICIANO CABRAL ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se da rejeição dos embargos de declaração 00313 Processo: 0004706-18.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA L

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS (A): LETICIA FELIX SABOIA - DF58170-A, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO DF20334-A, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A - RECORRIDA: VANUSA NASCIMENTO SABINO NEVES - ADVOGADO (A): ERIBERTO DA COSTA NEVES - PB12010-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo B 1 b 4 p . T r e n e f 1 / 2 0 l e n á 2 . A a í 0 r t a - s e d c i o p r e 3 , n o s i o d a q u i n i c i a l e d e m a n d a pJOSÉ r e BISTULFI v i d e nemcface i ádor INSTITUTO i a m o NACIONAL v i d a pDOo SEGURO r SOCIAL, pela qual pretende a r e v i s ã o d e v i d e n c i á r i o , m e d i a n t e a a d e q u a ç ã o d a m é d i a d o s s a l á r i o s - d e - c o t e r m o s d a d e c i s ã o p r o f e r i d a p e l o S u p r e m o T r i b u n a l F e

Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . N o s te rm o s d o D e cre to n º 5 3 .8 3 1 /6 4 , có d ig o 1 .1 .8 ., re p u ta -se e sp e cia l a a tivid a d e d e se n vo lvid a p e lo se g u ra d o su je ito à te n sã o e lé trica su p e rio r a 2 5 0 vo lts. C o n sid e ra n d o q u e o ro l tra z id o n o D e cre to n º 2 .1 7 2 /9 7 é e x e m p lifica tivo e n ã o e x a u stivo , co n fo rm e d e cid id o p e lo E g ré g io S u p e rio r T rib u n a l d e Ju stiça e m se d e d e re cu rso re p re se n ta tivo d e co n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9 . A a u t o r i d a d e i m p e t r a d a p r e s t o u i n f o r m a ç õ e s , r e q u e r e n d o l i m i n a r c o n c e d i d a e a d e n e g a ç ã o d a s e g u r a n ç a ( I d 1 3 6 1 6 4 0 5 1 0 A . U n i ã o F e d e r a l ( F a z e n d a N a c i o n a l ) i n f o r m o u i n t e r e s s e d e t o d o s o s a t o s p r o c e s s u a i s p r a t i c a d o s ( I d 1 3 6 2 9 9 2 2 ) . 1 1 .A s i m p e t r a n t e s i n f o r m a r a m q u e a p r ó p r i a a f a s t a m a i n c i d