Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0012564-15.2016.5.15.0064 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: MARIA ARAUJO DA SILVA SOARES RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL MK LTDA - EPP DESPACHO 14703 ASRCF Processo Nº ATSum-0011008-70.2019.5.15.0064 AUTOR BRUNO ANTONIO DE SOUZA MOSCA ADVOGADO PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA(OAB: 297382/SP)

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Processo Nº AP-0010268-67.2021.5.18.0191 Relator DANIEL VIANA JUNIOR AGRAVANTE RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A. ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) AGRAVADO WILIAMS DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO DANYELLA ALVES DE FREITAS(OAB: 20371/GO) ADVOGADO EMANUELLE GOMES BARBEIRO(OAB: 39157/GO) AGRAVADO R A PEREIRA EIRELI ADVOGADO ADRIANO PRATA ANDRADE PARREIRA(OAB: 30298/GO) Intimado(s)

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 616 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Rômulo Maiorana, 1366, antiga 25 de Setembro, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-005 Tel.: (91) 3211-0400 - [email protected] Processo Nº: 0846748-65.2020.8.14.0301 Reclamante: Nome: R A PEREIRA EIRELI Endereço: Travessa Manoel Evaristo, 947, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-290 Recla

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 7528 Juíza do Trabalho Titular Isto posto, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói julga EXTINTA a presente execução, na forma do Art. 924, V do CPC, de aplicação subsidiária (Art.769 da CLT). Intimem-se as partes para ciência. Inertes, após o prazo legal, sejam os executados excluídos do Processo Nº ATOrd-0011

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 133 a 137 do CPC, quanto à sócia indicada: 36691 que dispense a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica quando se trata de empresa individual. Recebo como incidente de desconsideração da personalidade – Rosemary Antunes Pereira – CPF: 203.892.898-33 jurídica, na forma do art. 855-A da CLT combinado com os artigos 133 a 137 do CP

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 389 pagamento do crédito diante dos meios razoáveis de constrição contra o responsável primário. Ausente a transcendência da causa. ACÓRDÃO Agravo de instrumento não provido" (AIRR-1108686.2015.5.15.0102, 8ª Turma, Relatora Ministra Delaide Alves Miranda Arantes, DEJT 29/04/2022). De igual sorte, destaco que não cabe à 2ª executada requerer a responsabilida

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 307 razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação), zelando-se, ademais, pelo direito Em 2014-05-21 Despacho amplo de defesa, ficam as partes expressamente cientificadas que deverão, em 15 (QUINZE) dias, APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS que pretendem ouvir, até o máximo de 02 cada uma, , sob pena de preclusão, caso em que serão ouv

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Vista ao agravado para oferecer contraminuta ao agravo, bem como 3452 Desembargador do Trabalho contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal (§ 6º do artigo 897 da CLT). Decorrido o prazo supra, encaminhe-se este processo eletrônico ao Col. TST, observando-se as disposições do Ato nº 342/SEJUD.GP/TST, de 27/07/2010 e da Resolução Administrativa Processo N�

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 27058 no art. 185-A do CTN, medida cautelar que alcança os bens que Logo, no entender desta magistrada, suspender direitos do cidadão já constam em nome do executado como também os que para compeli-lo ao pagamento de dívida afigurar-se-ia um ato vierem a ser registrados em seu nome. arbitrário. 2- Quanto ao requerimento de suspensão da CNH, embora o art. Por todo

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 8260A GO - WILSON PEDROZA DE REZENDE ADV EMBGDO : 35659 GO - MARIA GABRIELA DE MORAIS MACHADO DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E CIVEL PROTOCOLO N: 20140019227 1 AUTOS N: 139/2014 REQUERENTE: GEILA CABRAL SILVA CARVALHO REQUE RIDO: MACCHIONE E DE PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS DESPACHO ANTES DE QUALQUER OUTRA PROVIDENCIA, APENSE-SE AOS AUTOS N. 201303726011. EMPO