772 resultados encontrados para r. a. r. d. s. - data: 25/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 1661 COSTA - OBITO 07/06/2009 - Fls. 37 - VISTOS. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária requeridos na inicial. Anote-se. 2. Nomeio a requerente Maria Moreira Costa inventariante, independentemente de compromisso. 3. Concedo a inventariante o prazo de trinta dias para a juntada da certidão negativa fe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6110 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS PROCESSO: 8002287-60.2022.8.05.0146 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AUTOR: CARLOS ROBERTO VIEIRA BATISTA DE SOUZA RÉ: ROBERTA ALICE RODRIGUES DE SOUSA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 782 EMENTA: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MANEJO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO AO INVÉS DE IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SUSPENSA EM RAZÃO DA GRATUIDADE DEFERIDA. 1 (..
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1698 pagamento da fatia referente à verba honorária. O inadimplemento de tal parcela ensejará o prosseguimento da execução, já agora sob pena de penhora. Intimem-se. - ADV ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO OAB/SP 87520 576.01.2012.025975-0/000000-000 - nº ordem 1952/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2213 fls.41 verso, informando que deixou de citar a requerida na pessoa de sua representante legal, tendo em vista que no referido apartamento reside a Sra. Ednéia, que alegou desconhecer a requerida, bem como sua genitora. - ADV ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 143734 416.01.2011.001854-1/000000-000 - nº orde
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 2417 457.01.2011.002395-7/000000-000 - nº ordem 403/2011 - Revisional de Alimentos - L. B. M. X V. H. M. - Manifeste-se sobre a contestação. - ADV ROSANGELA DE JESUS VINHA CARLOS OAB/SP 290713 - ADV SEBASTIAO CARLOS DE CAMPOS OAB/SP 34523 457.01.2011.002570-5/000000-000 - nº ordem 436/2011 - Divórcio (ordinário
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 259 048.01.2009.008559-5/000000-000 - nº ordem 1492/2009 - Execução de Alimentos - I. F. B. S. E OUTROS X O. L. F. S. Fls. 78 - Vistos. Decorrido o prazo do artigo 733, do Código de Processo Civil, não há informação nos autos sobre eventual pagamento efetuado diretamente aos exequentes. Destarte, manifestem-s
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 2301 606.01.2012.003575-6/000000-000 - nº ordem 496/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R. A. R. D. S. X J. V. C. R. - Fls.247: Vistos. 1.Considerando a manifestação Ministerial de fls.245, defiro o requerimento formulado pela patrona do req uerido a fls.241. Portanto, autorizo o requerido a e
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 1414 imposto ITCMD perante o Posto Fiscal Estadual. Int. - ADV LIZE SCHNEIDER DE JESUS OAB/SP 265375 - ADV PAULO SERGIO DE JESUS OAB/SP 266782 114.01.2010.028217-3/000000-000 - nº ordem 1148/2010 - Execução de Alimentos - G. C. M. X D. G. M. - Fls. 25 - Tendo em vista o pagamento do débito excutido (fls. 20) e
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 245 D. S. - Fls. 38 - Vistos. Cota de fls. 37 - Defiro: Intime-se a requerente, por sua representante legal, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, promova o andamento do feito, sob pena de extinção (Art. 267, § 1º, do C.P.C.). Int. - ADV TOSHIMI TAMURA OAB/SP 52441 025.01.2010.001131-4/000000-000 -