772 resultados encontrados para r. a. r. d. s. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 214 LOBO OAB/SP 246010 280.01.2011.001905-7/000000-000 - nº ordem 891/2011 - Usucapião - UBALDO JOAQUIM SILVA E OUTROS - Fls. 52 Fls. 49 e 51: Ciência às partes das respostas aos ofícios expedidos ao CRI e Prefeitura Municipal. No mais, aguarde-se a apresentação das certidões (fls. 46). - ADV IDENE APARECI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5762 DESPACHO 8002287-60.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Juazeiro Autor: C. R. V. B. D. S. Advogado: Joselmo Aragao Novaes (OAB:PE21094) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: R. A. R. D. S. Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 2983 Ao final, requer o recebimento do recurso e, na hipótese de não se considerar os argumentos com a manutenção da decisão de indeferimento do pedido de extinção da punibilidade, seja encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Tempestividade de recurso certificada nos autos (Id Num. 29992748). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Recebo o recurso em sentido est
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6190 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 0516547-88.2017.8.05.0150 AÇÃO: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque, Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: ROSEMARIO CERQUEIRA SOUZA DECISÃO ISS Vistos etc. Trata-se de Embargos de Decla
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5761 DESPACHO 8002287-60.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Juazeiro Autor: C. R. V. B. D. S. Advogado: Joselmo Aragao Novaes (OAB:PE21094) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: R. A. R. D. S. Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 368 Desembargadores, componentes da 2a Turma de Direito Penal, por unanimidade de votos, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para redimensionar a pena do apelante para o mínimo legal consistente em 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa, à razão de um 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato delituoso, nos termos do voto da Excelentíssima Se
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 2982 Número do processo: 0006628-28.2020.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: A. R. I. Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. P. C. D. A. -. Participação: REU Nome: G. A. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR DEMETRIUS CARVALHO BARBOSA OAB: 22476/PA Participação: REU Nome: E. M. D. G. Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR DEMETRIUS CARVALHO BARBOSA
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4198 Executado:TECHNO CAD CONSTRUTORA LTDA. ME. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000148-47.2013.8.26.0069 Nº ORDEM:01.01.2013/000083 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:M. F. A. ADVOGADO:104148/SP - WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES Requerido:C. A. R. A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000151-02.2013.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 54 Bel.ª Bárbara Correia de Araújo Bastos Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente) LP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8059804-07.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: R. A. R. D. S. Advogado: Graziella Maria Monteiro De Arau
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5411 dos alimentos. V. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (Processo nº 030692/2016 (195206/2016), 4ª Câmara Cível do TJMA, Rel. José Jorge Figueiredo dos Anjos. DJe 19.12.2016). 8. Pelo exposto, defiro o pedido de alimentos provisórios, fixando-os em favor da autora, pelo período de 01 (um) ano, ou até ulterior deliberação deste juízo, no valor corres